Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 274
39.o ano
26 de Outubro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2044/96 da Comissão de 24 de Outubro de 1996 relativo à suspensão da pesca do bacalhau e da arinca por navios arvorando pavilhão do Reino Unido

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2045/96 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1996 que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo septuagésimo concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com os Regulamentos (CEE) nº 1627/89 e (CE) nº 2002/96

2

REGULAMENTO (CE) Nº 2046/96 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária

4

REGULAMENTO (CE) Nº 2047/96 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária

6

REGULAMENTO (CE) Nº 2048/96 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

8

REGULAMENTO (CE) Nº 2049/96 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1996 relativo à abertura de vendas por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica

10

*

Regulamento (CE) nº 2050/96 da Comissão de 25 de Outubro de 1996 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1294/96 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho no que respeita às declarações de colheita, de produção e de existências de produtos do sector vitivinícola

17

*

Regulamento (CE) n.° 2051/96 da Comissão, de 25 de Outubro de 1996, que estabelece determinadas normas de execução do regime de assistência à exportação de produtos do sector da carne de bovino que podem beneficiar, no Canadá, de um tratamento especial na importação e que revoga o Regulamento (CE) n.° 1445/95

18

*

Regulamento (CE) nº 2052/96 da Comissão de 25 de Outubro de 1996 que fixa o coeficiente uniforme de redução para a determinação da quantidade provisória de bananas a atribuir aos operadores da categoria C no âmbito do contingente pautal para 1997

23

REGULAMENTO (CE) Nº 2053/96 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/616/CE:

*

Decisão da Comissão de 12 de Junho de 1996 relativa a auxílios concedidos pela Região de Friuli- Venezia Giulia (Itália) sob forma de empréstimos com taxa de juro reduzida para a aquisição de quantidades de referência (quotas leiteiras) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

26

96/617/CECA:

*

Decisão da Comissão de 17 de Julho de 1996 relativa aos auxílios concedidos pela província autónoma de Bolzano (Itália) à empresa Acciaierie di Bolzano (O texto em língua italiana é o único que faz fé) (1)

30

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 1967/96 da Comissão, de 9 de Outubro de 1996, que determina os montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1996, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CE) n.° 3448/93 do Conselho, provenientes da Suíça (JO n.° L 261 de 15.10.1996)

35

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.