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Document L:1997:142:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 142, 2 de junho de 1997


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 142
40.o ano
2 de Junho de 1997



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) nº 950/97 do Conselho de 20 de Maio de 1997 relativo à melhoria da eficácia des estruturas agrícolas

1

 

*

Regulamento (CE) nº 951/97 do Conselho de 20 de Maio de 1997 relativo à melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas

22

 

*

Regulamento (CE) nº 952/97 do Conselho de 20 de Maio de 1997 relativo aos agrupamentos de produtores e suas uniões

30




PT


Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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