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Document L:1998:021:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 21, 28 de Janeiro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 21
41.o ano
28 de Janeiro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 200/98 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1998, respeitante à celebração do Protocolo que fixa as Possibilidades de Pesca e a Compensação Financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Cabo Verde relativo à pesca ao largo de Cabo Verde, para o período compreendido entre 6 de Setembro de 1997 e 5 de Setembro de 2000 1
*Regulamento (CE) no 201/98 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 3
*Regulamento (CE) no 202/98 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 4056/87 que fixa os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessárias para a aplicação do regime de exportação das mercadorias não constantes do anexo II do Tratado 5
*Regulamento (CE) no 203/98 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 4154/87 que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessárias para a aplicação do regime de importação das mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas 6
Regulamento (CE) no 204/98 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
Regulamento (CE) no 205/98 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 9
Regulamento (CE) no 206/98 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas 11
Regulamento (CE) no 207/98 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 12
Regulamento (CE) no 208/98 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 14
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/97/EC
*Decisão do Conselho, de 20 de Janeiro de 1998, respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à Aplicação Provisória do Protocolo que fixa as Possibilidades de Pesca e a Compensação Financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Cabo Verde relativo à pesca ao largo de Cabo Verde, para o período compreendido entre 6 de Setembro de 1997 e 5 de Setembro de 2000 16
Acordo sob forma de troca de cartas relativo à Aplicação Provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de Pesca e a Compensação Financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Cabo Verde relativo à pesca ao largo de Cabo Verde, para o período compreendido entre 6 de Setembro de 1997 e 5 de Setembro de 2000 18
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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