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Document L:1998:038:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 38, 12 de Fevereiro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 38
41.o ano
12 de Fevereiro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 334/98 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 335/98 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
Regulamento (CE) no 336/98 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
Regulamento (CE) no 337/98 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 7
Regulamento (CE) no 338/98 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1998, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a sexta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) no 1978/97 8
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/139/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa determinadas regras específicas relativas aos controlos no local, no domínio veterinário, realizados por peritos da Comissão nos Estados-membros (1) 10
98/140/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa determinadas regras específicas relativas aos controlos no local, no domínio veterinário, realizados por peritos da Comissão nos países terceiros (1) 14
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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