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Document L:1998:140:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 140, 12 de Maio de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 140
41.o ano
12 de Maio de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 987/98 da Comissão, de 11 de Maio de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) no 988/98 da Comissão, de 11 de Maio de 1998, que altera pela décima vez o Regulamento (CE) no 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha 3
*Regulamento (CE) no 989/98 da Comissão, de 11 de Maio de 1998, que altera pela segunda vez o Regulamento (CE) no 370/98 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Alemanha 6
Regulamento (CE) no 990/98 da Comissão, de 11 de Maio de 1998, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 7
*Directiva 98/28/CE da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que estabelece uma derrogação a determinadas disposições da Directiva 93/43/CEE, relativa à higiene dos géneros alimentícios, no que respeita ao transporte marítimo a granel de açúcar bruto (1) 10
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/319/EC
*Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 1998, relativa às modalidades segundo as quais os funcionários e agentes do Secretariado-Geral do Conselho podem ser autorizados a aceder a informações classificadas na posse do Conselho 12
Comissão
98/320/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 1998, que diz respeito à organização de uma experiência temporária relativa à amostragem e ao ensaio de sementes ao abrigo das Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE do Conselho 14
98/321/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 1998, relativa a certas medidas de protecção respeitantes a determinados produtos da pesca originários da China e que altera a Decisão 97/368/CE (1) 17
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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