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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 198, 15 de Julho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 198
41.^o ano
15 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
	*	Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 1998, que prorroga a Acção Comum 96/250/PESC, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia, relativa à nomeação de um enviado especial à região africana dos Grandes Lagos	1
		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1497/98 da Comissão, de 14 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	2
	*	Regulamento (CE) n^o 1498/98 da Comissão, de 14 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 3223/94 que estabelece regras de execução do regime de importação dos frutos e dos produtos hortícolas	4
	*	Regulamento (CE) n^o 1499/98 da Comissão, de 14 de Julho de 1998, que fixa os coeficientes de redução dos pagamentos compensatórios concedidos no âmbito do Regulamento (CEE) n^o 1765/92 do Conselho durante a campanha de 1998/1999 em determinadas regiões da Comunidade	5
	*	Regulamento (CE) n^o 1500/98 da Comissão, de 14 de Julho de 1998, que institui os montantes de referência regionais previsionais e o valor dos adiantamentos pagos aos produtores de sementes de soja, nabo silvestre, colza e girassol para a campanha de comercialização de 1998/1999	6
		Regulamento (CE) n^o 1501/98 da Comissão, de 14 de Julho de 1998, que revoga o Regulamento (CE) n^o 1120/98 relativo ao concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção sueco	16
	*	Regulamento (CE) n^o 1502/98 da Comissão, de 14 de Julho de 1998, que adopta a estimativa da produção e do consumo bem como das importações e exportações comunitárias de bananas relativa a 1998 ⁽¹⁾	17
		Regulamento (CE) n^o 1503/98 da Comissão, de 14 de Julho de 1998, que revoga o Regulamento (CE) n^o 1121/98 relativo ao concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção irlandês	19
		Regulamento (CE) n^o 1504/98 da Comissão, de 14 de Julho de 1998, respeitante ao Regulamento (CE) n^o 1970/96 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o painço do código NC 1008 20 00	20
		Regulamento (CE) n^o 1505/98 da Comissão, de 14 de Julho de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas	21
	*	Directiva 98/46/CE do Conselho, de 24 de Junho de 1998, que altera os anexos A, D (capítulo I) e F da Directiva 64/432/CEE relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína	22

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/453/EC
	*	Decisão do Conselho, de 6 de Julho de 1998, relativa a uma ajuda excepcional aos países ACP altamente endividados	40
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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