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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 5, 09 de Janeiro de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 5
42.^o ano
9 de Janeiro de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 26/1999 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1998, que adopta medidas autónomas e transitórias para determinados produtos agrícolas transformados no âmbito dos acordos europeus com a Lituânia, a Letónia e a Estónia	1
	*	Regulamento (CE) n^o 27/1999 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1998, que adopta medidas autónomas e transitórias para determinados produtos agrícolas transformados no âmbito dos acordos comerciais preferenciais com a Polónia, a Hungria, a Eslováquia, a República Checa, a Roménia e a Bulgária	7
		Regulamento (CE) n^o 28/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	37
		Regulamento (CE) n^o 29/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso	39
		Regulamento (CE) n^o 30/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada	41
		Regulamento (CE) n^o 31/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos	42
		Regulamento (CE) n^o 32/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 1486/98 que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis durante o período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1998 na importação na Comunidade das mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) n^o 3448/93 do Conselho no âmbito de acordos com a Estónia, a Letónia e a Lituânia	43
		Regulamento (CE) n^o 33/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 1485/98 que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis durante o período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1998 na importação na Comunidade das mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) n^o 3448/93 do Conselho no âmbito de acordos preferenciais	44
		Regulamento (CE) n^o 34/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2565/98	55
		Regulamento (CE) n^o 35/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2563/98	56
	*	Regulamento (CE) n^o 36/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, relativo à abertura de contingentes suplementares para a importação na Comunidade de determinados produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam em feiras comerciais a realizar em 1999 na Comunidade Europeia	57
	*	Regulamento (CE) n^o 37/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que fixa a retribuição forfetária por ficha de exploração agrícola para o exercício contabilístico de 1999 no âmbito da rede de informação contabilística agrícola	61
	*	Regulamento (CE) n^o 38/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que completa o anexo do Regulamento (CE) n^o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n^o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios	62
	*	Regulamento (CE) n^o 39/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2131/93 que estabelece os processos e condições da colocação à venda dos cereais na posse dos organismos de intervenção	64
	*	Regulamento (CE) n^o 40/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que altera os Regulamentos (CE) n^o 1666/98 e (CE) n^o 1641/98 relativo à abertura de concursos permanentes para a exportação de cevada e centeio armazenados pelo organismo de intervenção austríaco	65
		Regulamento (CE) n^o 41/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2566/98	67
		Regulamento (CE) n^o 42/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2564/98	68
		Regulamento (CE) n^o 43/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	69

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		99/8/EC
	*	Decisão do Conselho, de 31 de Dezembro de 1998, que adopta os estatutos do Comité Económico e Financeiro	71
	*	Informação relativa à entrada em vigor de um acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de certificados e de marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália	74
	*	Informação relativa à entrada em vigor do acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia	74
	*	Informação relativa à entrada em vigor do acordo entre a Comunidade Europeia e a República Gabonesa relativo à pesca ao largo da costa gabonesa	74
		Comissão
		99/9/EC
	*	Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que prorroga, no que diz respeito à importação de plantas ornamentais e de materiais de propagação de plantas ornamentais a partir de países terceiros, o prazo referido no n^o 2 do artigo 16^o da Directiva 91/682/CEE do Conselho [notificada com o número C(1998) 4254]	75
		99/10/EC
	*	Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a tintas e vernizes [notificada com o número C(1998) 4257] ⁽¹⁾	77
		99/11/EC
	*	Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece as disposições respeitantes aos ensaios e testes comparativos comunitários efectuados ao material de propagação e plantação de fruteiras, ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho [notificada com o número C(1998) 4258]	83
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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