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Document L:2001:061:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 61, 01 de Março de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 61
44.o ano
1 de Março de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Misto do EEE
154/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 154/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 1
155/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 155/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 3
156/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 156/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 4
157/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 157/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 5
158/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 158/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 8
159/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 159/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 9
160/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 160/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 10
161/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 161/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 12
162/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 162/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 13
163/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 163/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 14
164/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 164/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 15
165/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 165/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 16
166/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 166/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 17
167/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 167/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo IV (energia) do Acordo EEE 19
168/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 168/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo IV (energia) do Acordo EEE 23
169/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 169/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 25
170/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 170/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 29
171/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 171/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 30
172/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 172/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 31
173/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 173/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 33
174/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 174/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE, relativa à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola 35
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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