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Document L:2003:114:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 114, 08 de Maio de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 114
46.o ano
8 de Maio de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 778/2003 do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que altera a Decisão n.o 283/2000/CECA da Comissão e os Regulamentos (CE) n.o 584/96, (CE) n.o 763/2000 e (CE) n.o 1514/2002 do Conselho no que respeita às medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos rolos laminados a quente e de certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço 1
Regulamento (CE) n.o 779/2003 da Comissão, de 7 de Maio de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
*Regulamento (CE) n.o 780/2003 da Comissão, de 7 de Maio de 2003, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de carne de bovino congelada do código NC 0202 e de produtos do código NC 02062991 (de 1 de Julho de 2003 a 30 de Junho de 2004) 8
*Regulamento (CE) n.o 781/2003 da Comissão, de 7 de Maio de 2003, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de álcool furfurílico originário da República Popular da China 16
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/310/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona conceder à Iveco SpA [notificada com o número C(2002) 3580] (1) 38
2003/311/EC
*Recomendação da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2003, relativa aos mercados relevantes de produtos e serviços no sector das comunicações electrónicas susceptíveis de regulamentação ex ante, em conformidade com o disposto na Directiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas [notificada com o número C(2003) 497] (1) 45
2003/312/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Abril de 2003, relativa à publicação de normas de referência respeitantes a produtos de isolamento térmico, geotêxteis, instalações e sistemas fixos de combate a incêndio e placas de gesso ao abrigo da Directiva 89/106/CEE do Conselho [notificada com o número C(2003) 1161] (1) 50
2003/313/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2003, relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção "Garantia", no que respeita ao exercício financeiro de 2002 [notificada com o número C(2003) 1519] 55
Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 471/2002 da Comissão, de 15 de Março de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 75 de 16.3.2002) 59
Aviso aos leitores 60
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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