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Document L:2003:168:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 05 de Julho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 168
46.o ano
5 de Julho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1199/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1200/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 3
*Regulamento (CE) n.o 1201/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, relativo ao adiamento, em determinadas regiões da Finlândia e da Suécia, da data-limite das sementeiras de determinadas culturas arvenses efectuadas a título da campanha de 2003/2004 4
*Regulamento (CE) n.o 1202/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que estabelece medidas transitórias decorrentes da adopção de medidas autónomas e transitórias relativas à exportação de certos produtos agrícolas transformados para a República Checa, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Eslováquia e a Eslovénia 6
*Regulamento (CE) n.o 1203/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1227/2000 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no referente ao potencial de produção 9
*Regulamento (CE) n.o 1204/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que altera elementos dos cadernos de especificações e obrigações de três denominações constantes do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 (Roncal, Noix de Grenoble e Caciocavallo Silano) 10
*Regulamento (CE) n.o 1205/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas 13
Regulamento (CE) n.o 1206/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola 14
Regulamento (CE) n.o 1207/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos 15
Regulamento (CE) n.o 1208/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do primeiro concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1033/2003 e que derroga a este último 16
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/490/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2003, nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adequação do nível de protecção de dados pessoais na Argentina (1) 19
2003/491/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2003, relativa a uma ajuda financeira da Comunidade ao Luxemburgo no âmbito da erradicação da peste suína clássica em 2002 23
2003/492/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2003, relativa a uma ajuda financeira da Comunidade à Alemanha no âmbito da erradicação da peste suína clássica em 2001 28
2003/493/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que impõe condições especiais à importação de castanhas-do-Brasil com casca, originárias ou provenientes do Brasil (1) 33
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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