ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 84

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
2 de abril de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 520/2005 da Comissão, de 1 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 521/2005 da Comissão, de 1 de Abril de 2005, relativo à autorização permanente de um aditivo e à autorização provisória de novas utilizações de determinados aditivos já autorizados em alimentos para animais ( 1 )

3

*

Regulamento (CE) n.o 522/2005 da Comissão, de 1 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

8

*

Regulamento (CE) n.o 523/2005 da Comissão, de 1 de Abril de 2005, que inicia um reexame, a título de um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.o 1467/2004 do Conselho que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tereftalato de polietileno originário, designadamente, da República Popular da China, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e que sujeita essas importações a registo

9

Regulamento (CE) n.o 524/2005 da Comissão, de 1 de Abril de 2005, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

12

Regulamento (CE) n.o 525/2005 da Comissão, de 1 de Abril de 2005, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

14

Regulamento (CE) n.o 526/2005 da Comissão, de 1 de Abril de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2032/2004

16

Regulamento (CE) n.o 527/2005 da Comissão, de 1 de Abril de 2005, relativo às propostas apresentadas no âmbito do concurso para a fixação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, referido no Regulamento (CE) n.o 2033/2004

17

Regulamento (CE) n.o 528/2005 da Comissão, de 1 de Abril de 2005, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2031/2004

18

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2005, relativa à celebração do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro

19

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e a República do Chile

21

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 495/2005 da Comissão, de 30 de Março de 2005, que derroga o Regulamento (CE) n.o 824/2000 no respeitante ao prazo de entrega dos cereais para intervenção em determinados Estados-Membros na campanha de 2004/2005 ( JO L 82 de 31.3.2005 )

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT