ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 158

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
21 de junho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 933/2005 da Comissão, de 20 de Junho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 934/2005 da Comissão, de 20 de Junho de 2005, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

3

*

Regulamento (CE) n.o 935/2005 da Comissão, de 20 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2921/90 no que respeita ao montante da ajuda ao leite desnatado para o fabrico de caseína e caseinatos

5

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Regulamento (CE) n.o 936/2005 da Comissão, de 20 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 14/2004 no respeitante às estimativas para o abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos nos sectores dos cereais, dos óleos vegetais e dos produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas, bem como para o fornecimento de certos animais vivos

6

Regulamento (CE) n.o 937/2005 da Comissão, de 20 de Junho de 2005, que fixa o montante da ajuda para o algodão não descaroçado para a campanha de comercialização de 2004/2005 em relação ao período compreendido entre 1 de Julho de 2004 e 31 de Março de 2005

10

Regulamento (CE) n.o 938/2005 da Comissão, de 20 de Junho de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

12

Regulamento (CE) n.o 939/2005 da Comissão, de 20 de Junho de 2005, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

14

Regulamento (CE) n.o 940/2005 da Comissão, de 20 de Junho de 2005, que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira

16

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Directiva 2005/42/CE da Comissão, de 20 de Junho de 2005, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que diz respeito aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, IV e VI ao progresso técnico ( 1 )

17

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2005, que autoriza a colocação no mercado de alimentos e ingredientes alimentares derivados de milho geneticamente modificado da linhagem NK 603 como novos alimentos ou novos ingredientes alimentares nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2005) 580]

20

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Decisão da Comissão, de 20 de Junho de 2005, relativa a um pedido de isenção do imposto sobre os veículos a motor apresentado pela França por força do n.o 2, alínea b), do artigo 6.o da Directiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas [notificada com o número C(2005) 1818]  ( 1 )

23

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Decisão da Comissão, de 20 de Junho de 2005, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a equipas de colheita de embriões na Nova Zelândia e nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2005) 1812]  ( 1 )

24

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/451/JAI do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que fixa a data de aplicação de determinadas disposições do Regulamento (CE) n.o 871/2004 relativo à introdução de novas funções no Sistema de Informação de Schengen, incluindo o combate ao terrorismo

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT