ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 291

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
5 de novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1807/2005 da Comissão, de 4 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1808/2005 da Comissão, de 4 de Novembro de 2005, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros

3

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Regulamento (CE) n.o 1809/2005 da Comissão, de 4 de Novembro de 2005, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros

4

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Regulamento (CE) n.o 1810/2005 da Comissão, de 4 de Novembro de 2005, relativo a uma nova autorização por um período de dez anos de um aditivo em alimentos para animais, à autorização definitiva de determinados aditivos em alimentos para animais e à autorização provisória de novas utilizações de determinados aditivos já autorizados em alimentos para animais ( 1 )

5

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Regulamento (CE) n.o 1811/2005 da Comissão, de 4 de Novembro de 2005, relativo à autorização provisória e definitiva de determinados aditivos e à autorização provisória de uma nova utilização de um aditivo já autorizado em alimentos para animais ( 1 )

12

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Regulamento (CE) n.o 1812/2005 da Comissão, de 4 de Novembro de 2005, que altera os Regulamentos (CE) n.o 490/2004, (CE) n.o 1288/2004, (CE) n.o 521/2005 e (CE) n.o 833/2005 no que diz respeito às condições para a autorização de determinados aditivos pertencentes aos grupos das enzimas e dos microrganismos nos alimentos para animais ( 1 )

18

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 27 de Outubro de 2005, que estabelece as regras aplicáveis à adjudicação de contratos de ajuda alimentar por ONG autorizadas pela Comissão a adquirir e a mobilizar produtos a fornecer a título do Regulamento (CE) n.o 1292/96 e que revoga a decisão de 3 de Setembro de 1998

24

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Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2005, que altera os anexos I e II da Decisão 2003/634/CE que aprova programas com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI) nos peixes [notificada com o número C(2005) 4185]  ( 1 )

33

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Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2005, que altera a Decisão 93/195/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para a reentrada, após exportação temporária, de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais [notificada com o número C(2005) 4186]  ( 1 )

38

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Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2005, relativa à colocação no mercado, nos termos da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um produto à base de milho (Zea mays L. da linhagem 1507) geneticamente modificado para lhe conferir resistência a determinadas pragas de lepidópteros e tolerância ao herbicida glufosinato-amónio [notificada com o número C(2005) 4192]

42

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Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2005, que revoga a Decisão 2003/136/CE que aprova os planos apresentados pelo Luxemburgo para a erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e a vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica no Luxemburgo [notificada com o número C(2005) 4193]

45

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Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2005, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a equipas de colheita de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2005) 4195]  ( 1 )

46

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2005/759/CE da Comissão, de 27 de Outubro de 2005, relativa a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária de alta patogenicidade em determinados países terceiros e as deslocações em proveniência de países terceiros de aves que acompanham os seus proprietários ( JO L 285 de 28.10.2005 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT