ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 17

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
21 de janeiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 101/2006 do Conselho, de 20 de Janeiro de 2006, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1975/2004 e (CE) n.o 1976/2004 que torna os direitos anti-dumping e de compensação definitivos, aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia, extensivos às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) expedidas do Brasil e de Israel, quer sejam ou não declaradas originárias do Brasil ou de Israel

1

Regulamento (CE) n.o 102/2006 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

*

Regulamento (CE) n.o 103/2006 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2006, que estabelece disposições complementares para a aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos

6

Regulamento (CE) n.o 104/2006 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2006, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

9

Regulamento (CE) n.o 105/2006 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

11

Regulamento (CE) n.o 106/2006 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2006, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

13

Regulamento (CE) n.o 107/2006 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2006, relativo à emissão de certificados de importação de determinadas conservas de cogumelos para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006

14

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 20 de Janeiro de 2006, que isenta certas partes da extensão, a certas partes de bicicletas, do direito anti-dumping criado pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho sobre as bicicletas originárias da República Popular da China, confirmado e alterado pela última vez pelo Regulamento (CE) n.o 1095/2005, e que levanta a suspensão do pagamento do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China concedida a certas partes em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 [notificada com o número C(2006) 54]

16

*

Decisão da Comissão, de 20 de Janeiro de 2006, que altera a Decisão 2005/710/CE relativa a determinadas medidas de protecção relacionadas com a suspeita de gripe aviária de alta patogenicidade na Roménia [notificada com o número C(2006) 61]  ( 1 )

27

*

Decisão da Comissão, de 20 de Janeiro de 2006, que altera pela segunda vez a Decisão 2005/710/CE relativa a determinadas medidas de protecção relacionadas com a suspeita de gripe aviária de alta patogenicidade na Roménia [notificada com o número C(2006) 62]  ( 1 )

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT