ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 27

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
1 de fevereiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 168/2006 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 169/2006 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2006, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.o 2375/2002 no respeitante à emissão dos certificados de importação ao abrigo da fracção n.o 1 do subcontingente pautal III de trigo mole, com excepção do da qualidade alta

3

Regulamento (CE) n.o 170/2006 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2006, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

4

Regulamento (CE) n.o 171/2006 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

6

Regulamento (CE) n.o 172/2006 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2006, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

8

Regulamento (CE) n.o 173/2006 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2006, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

10

Regulamento (CE) n.o 174/2006 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2006, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período de 1 a 28 de Fevereiro de 2006

12

Regulamento (CE) n.o 175/2006 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2006, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Fevereiro de 2006

13

Regulamento (CE) n.o 176/2006 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2006, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

16

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 2006, que altera a Decisão 2005/731/CE que estabelece requisitos adicionais de vigilância da gripe aviária em aves selvagens [notificada com o número C(2006) 135]  ( 1 )

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT