ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 325

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
24 de novembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1726/2006 da Comissão, de 23 de Novembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1727/2006 da Comissão, de 23 de Novembro de 2006, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

3

Regulamento (CE) n.o 1728/2006 da Comissão, de 23 de Novembro de 2006, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 958/2006

5

*

Regulamento (CE) n.o 1729/2006 da Comissão, de 23 de Novembro de 2006, que altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito ao firocoxib e ao triclabendazol ( 1 )

6

*

Regulamento (CE) n.o 1730/2006 da Comissão, de 23 de Novembro de 2006, relativo à autorização de ácido benzóico (VevoVitall) como aditivo em alimentos para animais ( 1 )

9

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Regulamento (CE) n.o 1731/2006 da Comissão, de 23 de Novembro de 2006, que estabelece normas especiais de execução das restituições à exportação para certas conservas de carne de bovino

12

Regulamento (CE) n.o 1732/2006 da Comissão, de 23 de Novembro de 2006, que fixa as restituições à exportação, no estado inalterado, aplicáveis aos xaropes e a alguns outros produtos do sector do açúcar

15

Regulamento (CE) n.o 1733/2006 da Comissão, de 23 de Novembro de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

17

Regulamento (CE) n.o 1734/2006 da Comissão, de 23 de Novembro de 2006, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

19

Regulamento (CE) n.o 1735/2006 da Comissão, de 23 de Novembro de 2006, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 935/2006

20

Regulamento (CE) n.o 1736/2006 da Comissão, de 23 de Novembro de 2006, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2006

21

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão n.o 1/2006, de 29 de Setembro de 2006, do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo no que respeita à alteração do Capítulo 11 do Anexo 1

22

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Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2006, que estabelece os critérios ecológicos revistos e os respectivos requisitos de avaliação e verificação para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos correctivos de solos [notificada com o número C(2006) 5369]  ( 1 )

28

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Decisão da Comissão, de 23 de Novembro de 2006, que aprova os planos de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e de vacinação de emergência destes suínos contra aquela doença, na Bulgária [notificada com o número C(2006) 5468]  ( 1 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT