ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 68

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
8 de Março de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 241/2007 da Comissão, de 7 de Março de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/154/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Janeiro de 2007, que revoga a Decisão 2003/487/CE sobre a existência de um défice excessivo na França

3

2007/155/CE

*

Decisão do Conselho, de 5 de Março de 2007, que estabelece um regulamento financeiro relativo aos aspectos orçamentais da gestão, pelo secretário-geral adjunto do Conselho, dos contratos por ele celebrados, na qualidade de representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento da infra-estrutura de comunicação para o ambiente de Schengen, «SISNET»)

5

Comissão

2007/156/CE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Março de 2007, que altera a Decisão 2005/51/CE no que diz respeito ao período durante o qual o solo contaminado com pesticidas ou poluentes orgânicos persistentes pode ser introduzido na Comunidade para efeitos de descontaminação [notificada com o número C(2007) 663]

7

2007/157/CE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Março de 2007, que revoga a Decisão 2005/317/CE relativa a medidas de emergência respeitantes à presença do organismo geneticamente modificado não autorizado Bt10 em produtos à base de milho [notificada com o número C(2007) 674]  (1)

8

2007/158/CE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Março de 2007, que altera as Decisões 2003/804/CE e 2003/858/CE no que respeita à importação de peixes e moluscos vivos destinados ao consumo humano a partir dos países terceiros enumerados no Regulamento (CE) n.o 2076/2005 [notificada com o número C(2007) 682]  (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT