ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 322

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
7 de Dezembro de 2007

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1437/2007 do Conselho, de 26 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1290/2005 relativo ao financiamento da política agrícola comum

1

Regulamento (CE) n.o 1438/2007 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

*

Regulamento (CE) n.o 1439/2007 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2007, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

8

*

Regulamento (CE) n.o 1440/2007 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2007, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

10

*

Regulamento (CE) n.o 1441/2007 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2073/2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios (1)

12

Regulamento (CE) n.o 1442/2007 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2007, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

30

Regulamento (CE) n.o 1443/2007 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2007, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 900/2007

32

Regulamento (CE) n.o 1444/2007 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2007, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1060/2007

33

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/795/CE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2007, relativa à participação financeira da Comunidade, para o ano de 2007, em estudos, avaliações de impacto e outras avaliações abrangendo as áreas da segurança alimentar, saúde e bem-estar animal e zootecnia

34

2007/796/CE

*

Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2007, que altera a Decisão 2007/554/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2007) 5890]  (1)

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT