ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 153

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
12 de Junho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 521/2008 do Conselho, de 30 de Maio de 2008, relativo à constituição da empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (1)

1

Regulamento (CE) n.o 522/2008 da Comissão, de 11 de Junho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

*

Regulamento (CE) n.o 523/2008 da Comissão, de 11 de Junho de 2008, que altera os anexos VIII, X e XI do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à importação de produtos derivados de sangue para o fabrico de produtos técnicos (1)

23

*

Regulamento (CE) n.o 524/2008 da Comissão, de 11 de Junho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, no que respeita ao prazo de utilização do álcool de origem vínica adjudicado com vista a novas utilizações industriais

33

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/434/CE

*

Decisão do Conselho, de 6 de Junho de 2008, que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões

34

2008/435/CE

*

Decisão do Conselho, de 6 de Junho de 2008, que nomeia dois membros franceses do Comité das Regiões

35

2008/436/CE

*

Decisão do Conselho, de 9 de Junho de 2008, que nomeia e substitui membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

36

Comissão

2008/437/CE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2008, que altera a Decisão 2006/109/CE que aceita um compromisso oferecido no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de determinadas peças vazadas originárias da República Popular da China

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT