This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2008:193:TOC
Official Journal of the European Union, L 193, 22 July 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 193, 22 de Julho de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 193, 22 de Julho de 2008
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 193 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
|
I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2008/597/CE |
|
|
* |
7 |
|
|
|
2008/598/CE |
|
|
* |
12 |
|
|
|
2008/599/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2008, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de Pseudomonas sp., estirpe DSMZ 13134, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 3322] (1) |
14 |
|
|
2008/600/CE |
|
|
* |
16 |
|
|
|
2008/601/CE |
|
|
* |
18 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |