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Document L:2008:236:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 236, 03 de Setembro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 236

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
3 de Setembro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 860/2008 da Comissão, de 2 de Setembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 861/2008 da Comissão, de 2 de Setembro de 2008, que revoga o Regulamento (CE) n.o 634/2008 que fixa os elementos agrícolas reduzidos, bem como os direitos adicionais aplicáveis às importações na Comunidade de determinadas mercadorias que contêm produtos lácteos abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho, provenientes da Suíça

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 862/2008 da Comissão, de 1 de Setembro de 2008, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

4

 

*

Regulamento (CE) n.o 863/2008 da Comissão, de 1 de Setembro de 2008, que proíbe a pesca de maruca nas águas norueguesas da subzona IV pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 864/2008 da Comissão, de 1 de Setembro de 2008, que proíbe a pesca da maruca na divisão IIIa; águas da CE das divisões IIIb, IIIc e IIId pelos navios que arvoram pavilhão da Dinamarca

8

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/708/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2007, relativa ao auxílio estatal C 34/06 (ex N 29/05 e ex CP 13/04) que a República Federal da Alemanha tenciona conceder a favor da introdução da televisão digital terrestre (DVB-T) na Renânia do Norte-Vestefália [notificada com o número C(2007) 5109]  (1)

10

 

 

2008/709/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2008, relativa ao auxílio estatal que a Bélgica tenciona conceder a favor da Volvo Cars Gent [C 35/07 (ex N 256/07)] [notificada com o número C(2008) 832]  (1)

45

 

 

2008/710/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 16 de Abril de 2008, relativa ao auxílio estatal C 23/07 (ex N 118/07) que o Reino Unido pretende conceder à Vauxhall Motors Ltd [notificada com o número C(2008) 1333]  (1)

50

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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