ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.308.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 308

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
24 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1123/2009 da Comissão, de 23 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1124/2009 da Comissão, de 20 de Novembro de 2009, que proíbe a pesca do tubarão sardo nas águas da CE e nas águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV pelos navios que arvoram pavilhão do Reino Unido

3

*

Regulamento (CE) n.o 1125/2009 da Comissão, de 23 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004 relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do Tratado CE, no que se refere à parte III.2, parte III.3 e parte III.7 do anexo I

5

*

Regulamento (CE) n.o 1126/2009 da Comissão, de 23 de Novembro de 2009, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários aplicáveis a certos produtos agrícolas originários da Suíça, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 933/2002 da Comissão

14

Regulamento (CE) n.o 1127/2009 da Comissão, de 23 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1090/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Novembro de 2009

17

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/141/CE da Comissão, de 23 de Novembro de 2009, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos aplicáveis ao arsénio, teobromina, Datura sp., Ricinus communis L., Croton tiglium L. e Abrus precatorius L. (1)

20

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2009/848/CE

*

Recomendação da Comissão, de 28 de Outubro de 2009, que visa facilitar a libertação do dividendo digital na União Europeia (1)

24

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho (JO L 321 de 1.12.2008)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT