ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.037.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 37

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
10 de Fevreiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 113/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que diz respeito à cobertura do comércio, à definição dos dados, à compilação de estatísticas sobre o comércio segundo as características das empresas e a moeda de facturação, bem como a bens e movimentos especiais (1)

1

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Regulamento (UE) n.o 114/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2229/2004 no que respeita ao prazo concedido à AESA para que apresente o seu parecer sobre os projectos de relatório de revisão respeitantes às substâncias activas manifestamente sem quaisquer efeitos prejudiciais (1)

12

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Regulamento (UE) n.o 115/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que estabelece as condições de utilização de alumina activada na remoção de fluoreto de águas minerais naturais e de águas de nascente (1)

13

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Regulamento (UE) n.o 116/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de alegações nutricionais (1)

16

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Regulamento (UE) n.o 117/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 904/2008 que fixa os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessários à aplicação do regime de exportação das mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

19

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Regulamento (UE) n.o 118/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 900/2008, que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessários à aplicação do regime de importações de certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas

21

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Regulamento (UE) n.o 119/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, relativo a uma alteração do Regulamento (UE) n.o 1233/2009, que estabelece uma medida específica de apoio ao mercado do sector do leite e dos produtos lácteos

26

Regulamento (UE) n.o 120/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

DIRECTIVAS

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Directiva 2010/6/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a mercúrio, gossipol livre, nitritos e Mowrah, Bassia, Madhuca  (1)

29

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Directiva 2010/7/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fosforeto de magnésio, que liberta fosfina, no anexo I da mesma (1)

33

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Directiva 2010/8/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa warfarina-sódio no anexo I da mesma (1)

37

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Directiva 2010/9/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de alargar a inclusão no anexo I da substância activa fosforeto de alumínio, que liberta fosfina, ao tipo de produtos 18, definido no anexo V da mesma (1)

40

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Directiva 2010/10/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa brodifacume no anexo I da mesma (1)

44

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Directiva 2010/11/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa warfarina no anexo I da mesma (1)

47

DECISÕES

2010/73/UE

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Decisão do Conselho, de 25 de Janeiro de 2010, que revoga a Decisão 2009/472/CE, e relativa ao seguimento a dar ao processo de consultas com a República Islâmica da Mauritânia em conformidade com o artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE

50

2010/74/UE

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Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010, que altera a Decisão 2005/629/CE que institui um Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas

52

2010/75/UE

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Decisão da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, relativa a uma participação financeira da União num programa coordenado de vigilância da prevalência de Listeria monocytogenes em determinados alimentos prontos para consumo, a executar pelos Estados-Membros [notificada com o número C(2010) 592]

55

2010/76/UE

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Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que concede um período transitório para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação pelos Estados-Membros de estatísticas sobre a produção aquícola no que diz respeito à República Checa, à Alemanha, à Grécia, à Áustria, à Polónia, a Portugal e à Eslovénia [notificada com o número C(2010) 735]

70

2010/77/UE

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Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que fixa um novo prazo para a apresentação de um processo relativo à terbutrina a analisar no âmbito do programa de trabalho de 10 anos referido no artigo 16.o, n.o 2, da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 752]  (1)

72

2010/78/UE

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Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, relativa à revisão dos limiares referidos no artigo 157.o, alínea b), e no artigo 158.o, n.o 1, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 que estabelece as normas de execução do Regulamento Financeiro

73

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

2010/79/CE

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Decisão da Comissão, de 19 de Outubro de 2009, que altera as Decisões 2006/679/CE e 2006/860/CE no que respeita às especificações técnicas de interoperabilidade para determinados subsistemas dos sistemas ferroviários transeuropeus convencional e de alta velocidade [notificada com o número C(2009) 7787]  (1)

74

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT