ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.142.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 142

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
10 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 498/2010 da Comissão, de 9 de Junho de 2010, que proíbe as actividades de pesca dos cercadores com rede de cerco com retenida que arvoram pavilhão da França ou da Grécia ou estão registados em França ou na Grécia e exercem a pesca do atum rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no mar Mediterrâneo

1

Regulamento (UE) n.o 499/2010 da Comissão, de 9 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (UE) n.o 500/2010 da Comissão, de 9 de Junho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

5

DECISÕES

2010/316/UE

*

Decisão do Conselho, de 3 de Junho de 2010, que estabelece a posição a adoptar, em nome da União Europeia, no seio do Comité da Ajuda Alimentar no que respeita à prorrogação da Convenção relativa à Ajuda Alimentar de 1999

7

2010/317/PESC

*

Decisão Atalanta/3/2010 do Comité Político e de Segurança, de 28 de Maio de 2010, que nomeia o Comandante da Operação da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

9

2010/318/UE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2010, sobre os países beneficiários que cumprem as condições para a obtenção do regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação para o período compreendido entre 1 de Julho de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, como previsto no Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho [notificada com o número C(2010) 3639]

10

PT