ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.223.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 223

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
25 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/465/UE

*

Decisão do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, de 24 de Junho de 2010, relativa à assinatura e aplicação provisória do Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

1

Protocolo de alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em 25 e 30 de Abril de 2007

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 756/2010 da Comissão, de 24 de Agosto de 2010, que altera, no respeitante aos anexos IV e V, o Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (1)

20

*

Regulamento (UE) n.o 757/2010 da Comissão, de 24 de Agosto de 2010, que altera, no respeitante aos anexos I e III, o Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (1)

29

*

Regulamento (UE) n.o 758/2010 da Comissão, de 24 de Agosto de 2010, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância valnemulina (1)

37

*

Regulamento (UE) n.o 759/2010 da Comissão, de 24 de Agosto de 2010, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância tildipirosina (1)

39

Regulamento (UE) n.o 760/2010 da Comissão, de 24 de Agosto de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT