ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.057.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 57

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
2 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2011/133/PESC do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2011, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e o Montenegro que estabelece um quadro para a participação do Montenegro em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

1

Acordo entre a União Europeia e o Montenegro que estabelece um quadro para a participação do Montenegro em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 201/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011, relativo ao modelo de declaração de conformidade com um tipo autorizado de veículo ferroviário (1)

8

*

Regulamento (UE) n.o 202/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho no que diz respeito à definição de produtos da pesca e o Regulamento (CE) n.o 1010/2009 da Comissão no que se refere aos modelos de notificação prévia, aos indicadores para as inspecções portuárias e aos regimes reconhecidos de documentação das capturas adoptados pelas organizações regionais de gestão das pescas

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 203/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/18/UE da Comissão, de 1 de Março de 2011, que altera os anexos II, V e VI da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (1)

21

DECISÕES

2011/134/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Março de 2010, relativa ao auxílio estatal C 4/03 (ex NN 102/02) concedido pela Itália a favor da WAM SpA [notificada com o número C(2010) 1711 cor.]  (1)

29

2011/135/UE

*

Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2011, que prorroga a validade da Decisão 2009/251/CE, que exige que os Estados-Membros assegurem que não sejam colocados nem disponibilizados no mercado produtos que contenham o biocida fumarato de dimetilo [notificada com o número C(2011) 1174]  (1)

43

RECOMENDAÇÕES

2011/136/UE

*

Recomendação da Comissão, de 1 de Março de 2011, sobre orientações para a aplicação das regras de protecção de dados no Sistema de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CPCS)

44

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Regulamento n.o 100 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito a requisitos específicos relativos ao grupo de tracção eléctrica

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT