ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.250.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 250

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
27 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

DECISÕES

2011/548/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção I — Parlamento Europeu

1

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção I — Parlamento Europeu

3

2011/549/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção II — Conselho

23

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção II — Conselho

25

2011/550/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção III — Comissão

31

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante das decisões sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção III — Comissão e agências de execução

33

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2009

63

2011/551/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2009

75

2011/552/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2009

77

2011/553/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2009

79

2011/554/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2009

81

2011/555/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2009

83

2011/556/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2009

85

2011/557/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção III — Comissão

87

2011/558/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção IV — Tribunal de Justiça

89

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção IV — Tribunal de Justiça

90

2011/559/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção V — Tribunal de Contas

93

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção V — Tribunal de Contas

94

2011/560/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

97

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

98

2011/561/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção VII — Comité das Regiões

101

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção VII — Comité das Regiões

102

2011/562/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

104

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

105

2011/563/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção IX — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

107

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção IX — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

108

2011/564/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2009

111

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2009

113

2011/565/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento relativas ao exercício de 2009

123

2011/566/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2009

125

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2009

126

2011/567/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2009

129

2011/568/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2009

130

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2009

131

2011/569/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2009

134

2011/570/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2009

135

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2009

136

2011/571/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2009

139

2011/572/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a concessão de quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativo ao exercício de 2009

140

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a concessão de quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2009

141

2011/573/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2009

144

2011/574/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2009

145

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2009

146

2011/575/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2009

149

2011/576/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2009

150

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2009

151

2011/577/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2009

154

2011/578/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2009

155

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2009

157

2011/579/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2009

160

2011/580/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2009

162

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão de quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2009

163

2011/581/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2009

166

2011/582/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2009

167

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2009

169

2011/583/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2009

172

2011/584/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2009

173

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2009

174

2011/585/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2009

180

2011/586/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2009

181

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2009

182

2011/587/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2009

185

2011/588/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009

186

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009

187

2011/589/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2009

190

2011/590/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2009

191

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2009

192

2011/591/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2009

195

2011/592/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2009

196

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2009

197

2011/593/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2009

200

2011/594/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2009

201

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2009

202

2011/595/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2009

205

2011/596/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2009

206

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2009

207

2011/597/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2009

209

2011/598/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2009

210

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2009

211

2011/599/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2009

214

2011/600/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2009

215

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2009

216

2011/601/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Eurojust relativas ao exercício de 2009

219

2011/602/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia dos Direitos Fundamentais para o exercício de 2009

220

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia dos Direitos Fundamentais para o exercício de 2009

221

2011/603/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia dos Direitos Fundamentais relativas ao exercício de 2009

223

2011/604/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2009

224

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2009

226

2011/605/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia relativas ao exercício de 2009

230

2011/606/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício de 2009

232

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício de 2009

233

2011/607/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS relativas ao exercício de 2009

236

2011/608/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2009

237

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2009

238

2011/609/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão relativas ao exercício de 2009

241

2011/610/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2009

242

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2009

243

2011/611/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Artemis relativas ao exercício de 2009

245

2011/612/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2009

246

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2009

247

2011/613/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Clean Sky relativas ao exercício de 2009

249

2011/614/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2009

250

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2009

252

2011/615/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para a execução da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores relativas ao exercício de 2009

254

2011/616/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2009

255

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2009

256

2011/617/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum SESAR relativas ao exercício de 2009

259

2011/618/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2009

260

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2009

261

2011/619/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o encerramento das contas da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2009

268

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre a quitação pelo exercício de 2009: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

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PT