ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.163.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 163

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
22 de Junho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 532/2012 da Comissão, de 21 de junho de 2012, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE e o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no atinente às entradas respeitantes a Israel nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 533/2012 da Comissão, de 21 de junho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 534/2012 da Comissão, de 21 de junho de 2012, que fixa as restituições à exportação no setor da carne de bovino

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 535/2012 da Comissão, de 21 de junho de 2012, que fixa as restituições à exportação no setor dos ovos

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 536/2012 da Comissão, de 21 de junho de 2012, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

16

Retificações

*

Retificação da Diretiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2010, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos (JO L 276 de 20.10.2010)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT