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Document L:2013:003:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, R 003, 08 de janeiro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.003.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 3
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
8 de Janeiro de 2013

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2013/2/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 17 de dezembro de 2012, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia sobre a facilitação da emissão de vistos

1

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 5/2013 da Comissão, de 7 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

 

 

DECISÕES

 

 

2013/3/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de dezembro de 2012, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Polónia

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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