ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.069.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 69

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
8 de março de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia, por outro

1

2014/122/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de fevereiro de 2014, relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, relativo à participação da República da Croácia, como Parte Contratante, na sequência da sua adesão à União Europeia

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 214/2014 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2014, que altera os anexos II, IV, XI, XII e XVIII da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (1)

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 215/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, que define as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no que diz respeito às metodologias para os apoios relativos às alterações climáticas, à determinação dos objetivos intermédios e das metas no quadro de desempenho e à nomenclatura das categorias de intervenção dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

65

*

Regulamento (UE) n.o 216/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 2075/2005 que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de deteção de triquinas na carne (1)

85

*

Regulamento (UE) n.o 217/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 2073/2005 no que diz respeito a Salmonella em carcaças de suínos (1)

93

*

Regulamento (UE) n.o 218/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, que altera os anexos dos Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão (1)

95

*

Regulamento (UE) n.o 219/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos relativos aos procedimentos de inspeção post mortem de suínos domésticos (1)

99

*

Regulamento (UE) n.o 220/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 479/2009 do Conselho, no que respeita às referências ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia

101

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 221/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 288/2009 no respeitante à fixação da repartição indicativa das ajudas no âmbito do regime de distribuição de fruta e produtos hortícolas nas escolas

102

Regulamento de Execução (UE) n.o 222/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

105

DECISÕES

2014/123/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 4 de fevereiro de 2014, que identifica as instituições de crédito sujeitas a avaliação completa (BCE/2014/3)

107

RECOMENDAÇÕES

2014/124/UE

*

Recomendação da Comissão, de 7 de março de 2014, relativa ao reforço, pela transparência, do princípio da igualdade salarial entre homens e mulheres (1)

112

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT