ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.074.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 74

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
14 de março de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 240/2014 da Comissão, de 7 de janeiro de 2014, relativo ao código de conduta europeu sobre parcerias no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

1

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 241/2014 da Comissão, de 7 de janeiro de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a normas técnicas de regulamentação dos requisitos de fundos próprios das instituições (1)

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 242/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lammefjordskartofler (IGP)]

27

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 243/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bornheimer Spargel/Spargel aus dem Anbaugebiet Bornheim (IGP)]

29

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 244/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Strachitunt (DOP)]

31

*

Regulamento (UE) n.o 245/2014 da Comissão, de 13 de março de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011 da Comissão, de 3 de novembro de 2011, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil (1)

33

*

Regulamento (UE) n.o 246/2014 da Comissão, de 13 de março de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União (1)

58

Regulamento de Execução (UE) n.o 247/2014 da Comissão, de 13 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

61

DECISÕES

2014/134/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 12 de março de 2014, relativa a determinadas medidas de proteção contra a peste suína africana na Polónia [notificada com o número C(2014) 1657]  (1)

63

RECOMENDAÇÕES

2014/135/UE

*

Recomendação da Comissão, de 12 de março de 2014, sobre uma nova abordagem em matéria de falência e de insolvência das empresas (1)

65

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1129/2011 da Comissão, de 11 de novembro de 2011, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares (JO L 295 de 12.11.2011)

71

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT