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Document L:2019:026:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 26, 30 de janeiro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 26
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
30 de janeiro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/138 da Comissão, de 29 de janeiro de 2019, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1356/2004, (CE) n.o 1464/2004, (CE) n.o 786/2007, (CE) n.o 971/2008, (UE) n.o 1118/2010, (UE) n.o 169/2011 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 888/2011 e (UE) n.o 667/2013 no que se refere ao nome do detentor da autorização de aditivos para a alimentação animal ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/139 da Comissão, de 29 de janeiro de 2019, que aprova a substância ativa Beauveria bassiana estirpe IMI389521 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE, Euratom) 2019/140 do Conselho, de 28 de janeiro de 2019, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pelo Reino dos Países Baixos

8

 

*

Decisão (UE) 2019/141 do Conselho, de 28 de janeiro de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República Federal da Alemanha

9

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/142 da Comissão, de 29 de janeiro de 2019, relativa ao reconhecimento do regime «U.S. Soybean Sustainability Assurance Protocol» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

10

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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