31989R1672

REGULAMENTO (CEE) Nº 1672/89 DO CONSELHO de 29 Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que as negociações comerciais multilaterais no âmbito do GATT, encetadas nos termos da declaração ministerial adoptada em Punta del Este em 20 de Setembro de 1986, chegaram, aquando da avaliação intermédia de Montreal, em Dezembro de 1988, a um resultado multilateral intercalar no seio do grupo de negociações sobre os produtos tropicais ;

Considerando que a contribuição da Comunidade para este resultado sobre os produtos tropicais consiste em três elementos : primeiro, num número significativo de reduções pautais numa base nação mais favorecida ; em segundo lugar, na eliminação de algumas restrições quantitativas relativamente a produtos tropicais aplicadas por Estados-membros e, em terceiro lugar, numa série de concessões aos países menos desenvolvidos ;

Considerando que a Comunidade estimou que as concessões efectuadas por outros países participantes nas negociações constituem um resultado aceitável ;

Considerando que a declaração ministerial de Punta del Este prevê uma aplicação rápida dos resultados obtidos no sector dos produtos tropicais e que, por conseguinte, a Comunidade considerou necessário aplicar o referido re-

sultado de forma autónoma, enquanto se aguarda a conclusão da actual ronda de negociações comerciais multilaterais ;

Considerando que são necessárias medidas relativas à importação que alterem, de forma autónoma, certas taxas dos direitos fixadas na Nomenclatura Combinada, estabelecida pelo Regulamento (CEE) nº 2658/87(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1495/89(2),

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :

Artigo 1º

1. A Nomenclatura Combinada anexa ao Regulamento (CEE) nº 2658/87 é alterada de acordo com o anexo ao presente regulamento.

2. As alterações às subposições da Nomenclatura Combinada previstas no presente regulamento serão aplicadas como subdivisões Taric até à sua inclusão na Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 12 do Regulamento (CEE) nº 2658/87.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Julho de 1989.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 29 de Maio de 1989.

Pelo Conselho

O Presidente

C. ROMERO HERRERA

(1)JO nº L 256 de 7. 9. 1987, p. 1.

(2)JO nº L 148 de 1. 6. 1989, p. 1.

ANEXO

0603 Flores es seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo :

0603 10 Frescos :

De 1 de Junho a 31 de Outubro :

0603 10 11 Rosas 2024 p/st

0603 10 13 Cravos 2024 p/st

0603 10 15 Orquídeas 2024 p/st

0603 10 21 Gladíolos 2024 p/st

0603 10 25 Crisântemos 2024 p/st

0603 10 29 Outros 2024-

De 1 de Novembro a 31 de Maio :

0603 10 51 Rosas 1517 p/st

0603 10 53 Cravos 1517 p/st

0603 10 55 Orquídeas 1517 p/st

0603 10 61 Gladíolos 1517 p/st

0603 10 65 Crisântemos 1517 p/st

0603 10 69 Outros 1517-

0603 90 00 (sem modificação)

0801 Cocos, castanha do brasil e castanha de cajú, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados :

0801 10 Cocos :

0801 10 10 Polpa desidratada de coco Isenção 2-

0801 10 90 Outros Isenção 2-

0801 20 00 (sem modificação)

0801 30 00 (sem modificação)

0802 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas :

0802 11

a (sem modificação)

0802 90 10

0802 90 30 Nozes de areca (ou de bétel) e nozes de cola Isenção 1,5-

0802 90 90 Outras 2--

0804 Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos :

0804 10 00

a (sem modificação)

0804 40 90

0804 50 00 Goiabas, mangas e mangostões 4 6-

0807 Melões, melancias e papaias (mamões), frescos :

0807 10

a (sem modificação)

0807 10 90

0807 20 00 Papaias (mamões) 2 6-

}

}

19. 6. 89

N L 169/

0810 Outras frutas frescas :

0810 10

a (sem modificação)

0810 40 90

0810 90 Outras :

0810 90 10 Kiwis (Actinidia chinensis planch.)11--

0810 90 30 Tamarindos, castanhas de cajú, facas, litchis, sapodillos 7,5--

0810 90 80 Outras 11--

0812 Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo : com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado :

0812 10 00

a (sem modificação)

0812 90 20

0812 90 30 Papaias (mamões) 35,5-

0812 90 40

a (sem modificação)

0812 90 90

0813 Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806 ; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo :

0813 10 00

a (sem modificação)

0813 40 30

0813 40 50 Papaias (mamões) 24-

0813 40 60 Tamarindos Isenção 6-

0813 40 99 Outras 86-

0813 50

a (sem modificação)

0813 50 99

0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado ; cascas e películas de café ; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção :

Café não torrado :

0901 11 00 Não descafeinado 45-

0901 12 00 Descafeinado 1013-

Café torrado :

0901 21 00 Não descafeinado 1215-

0901 22 00 Descafeinado 1518-

0901 30 00 Cascas e películas de café 713-

0901 40 00 (sem modificação)

0902 Chá :

0902 10 00

a (sem modificação)

0902 20 00

}

}

19. 6. 89

N L 169/

0902 30 00 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg Isenção 5-

0902 40 00 (sem modificação)

0904 Pimenta (do género Piper) ; pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó :

Pimenta (do género Piper) :

0904 11 Não triturada nem em pó :

0904 11 10 Destinada à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides (1)Isenção Isenção-

0904 11 90 Outra Isenção 10-

0904 12 00 Triturada ou em pó 412,5-

0904 20 Pimentos secos ou triturados ou em pó :

Não triturados nem em pó :

0904 20 10 (sem modificação)

Outros :

0904 20 31

a (sem modificação)

0904 20 35

0904 20 39 Outros 510-

0904 20 90 Triturados ou em pó 512-

0906 Canela e flores de caneleira :

0906 10 00 Não trituradas nem em pó Isenção 8-

0906 20 00 Trituradas ou em pó Isenção 8-

0907 00 00 Cravo da índia (frutos, flores e pedúnculos) 1015-

0908 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos :

0908 10 Noz-moscada :

0908 10 10 (sem modificação)

0908 10 90 Outra 510-

0908 20 Macis :

0908 20 10 (sem modificação)

0908 20 90 Triturados ou em pó 48-

0908 30 00 (sem modificação)

0909 Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou alcaravia ; bagas de zimbro :

0909 10 Sementes de anis ou de badiana :

0909 10 10 De anis Isenção 10 -

0909 10 90 De badiana 10--

0909 20 00 (sem modificação)

0909 30 Sementes de cominho :

Não trituradas nem em pó :

1 A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.

19. 6. 89

N L 169/

0909 30 11 Destinadas à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides (1) Isenção--

0909 30 19 Outras Isenção--

0909 30 90 Trituradas ou em pó Isenção10-

0909 40 Sementes de alcaravia :

0909 40 11 (sem modificação)

0909 40 19 Outras Isenção--

0909 40 90 Trituradas ou em pó Isenção 10-

0909 50 Sementes de funcho ; bagas de zimbro :

Não trituradas nem em pó

0909 50 11 Destinadas à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides (1) Isenção--

0909 50 19 Outras Isenção--

0909 50 90 Trituradas ou em pó Isenção 10-

0910 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias :

0910 10 00 (sem modificação)

0901 20 Açafrão :

0910 20 10 Não triturado nem em pó 10--

0910 20 90 Triturado ou em pó 10--

0910 30 00 (sem modificação)

0910 40 Tomilho ; louro :

Tomilho :

Não triturado nem em pó

0910 40 11 (sem modificação)

0910 40 13 Outro 7--

0910 40 19 Triturado ou em pó 8,5--

0910 40 90 Louro 7--

0910 50 00 (sem modificação)

Outras especiarias :

0910 91 Misturas mencionadas na nota 1, alínea b), do presente capítulo :

0910 91 10 Não trituradas nem em pó 12,520-

0910 91 90 Trituradas ou em pó 12,525-

0910 99 Outras :

0910 99 10 (sem modificação)

Outras :

0910 99 91 Não trituradas nem em pó 12,520-

0910 99 99 Trituradas ou em pó 12,525-

1 A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.

}

}

19. 6. 89

N L 169/

1211 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó :

1211 10 00

a (sem modificação)

1211 20 00

1211 90 Outros :

1211 90 10 Pire 4o (flores, folhas, caules, cascas e raízes) Isenção 3-

1211 90 30

a (sem modificação)

1211 90 90

1302 Sucos e extractos vegetais ; matérias pécticas, pectinatos e pectatos ; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados :

Sucos e extractos vegetais :

1302 11 00

a (sem modificação)

1302 13 00

1302 19 Outros :

1302 19 10 (sem modificação)

1302 19 30 Extractos vegetais misturados entre si, para fabricação de bebidas ou de preparações alimentícias Isenção5-

Outros :

1302 19 91 Medicinais Isenção 2,5-

1302 19 99

a (sem modificação)

1302 39 00

1513 Óleos de coco (óleo de copra), de palmiste ou de babaçu e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados :

Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas fracções :

1513 11 Óleo em bruto :

1513 11 10 Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (1)45 (2)-

1513 11 91

a (sem modificação)

1513 29 99

1521 Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados :

1521 10 Ceras vegetais :

1521 10 10 (sem modificação)

1521 10 90 Outras 34-

1 A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.

2 Sob certas condições, está prevista a cobrança de um montante compensatório para além do direito aduaneiro.

}

}

19. 6. 89

N L 169/

1521 90 Outros :

1521 90 10 Espermacete, mesmo refinado ou corado Isenção 3,5-

Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo refinada ou corada :

1521 90 91 (sem modificação)

1521 90 99 Outra 2,55-

1802 00 00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau Isenção 3-

1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada :

1803 10 00 Não desengordurada 1215-

1803 20 00 Total ou parcialmente desengordurada 1215-

1804 00 00 Manteiga, gordura e óleo de cacau 912-

1805 00 00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 1216-

2001 Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético :

2001 10 00

a (sem modificação)

2001 90 10

2001 90 20 Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões 7,510-

2001 90 30

a (sem modificação)

2001 90 50

2001 90 60 Palmitos 1520-

2001 90 80 Outros 2220-

2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições :

2008 11

a (sem modificação)

2008 80 99

2008 91 00 Palmitos 1620-

2008 92 11

a (sem modificação)

2008 92 99

2008 99 Outras :

Com adição de álcool :

Gengibre :

2008 99 11 De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas 1620-

2008 99 19 Outro 24--

Uvas :

2008 99 21 De teor de açúcares superior a 13 % em peso 32 + AGR--

2008 99 23 Outras 32--

Outras :

De teor de açúcares superior a 9 %, em peso :

}

}

19. 6. 89

N L 169/

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas :

2008 99 25 Maracujás e goiabas 20 + 230 + 2-

AD S/ZAD S/Z

2008 99 27 Outras 32 + AGR30 + 2-

AD S/Z

Outras :

2008 99 32 Maracujás e goiabas 20 + AGR--

2008 99 34 Outras 32 + AGR--

2008 99 35

a (sem modificação)

2008 99 45

Outras :

2008 99 46 Maracujás, goiabas e tamarindos 10 + 220 + 2-

AD S/ZAD S/Z

2008 99 48 Outras 23 + AGR20 + 2-

AD S/Z

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg :

2008 99 51

a (sem modificação)

2008 99 55

Outras

2008 99 61 Maracujás e goiabas 12 + 224 + 2-

AD S/ZAD S/Z

2008 99 69 Outras 27 + AGR24 + 2-

AD S/Z

2008 99 71

a (sem modificação)

2008 99 99

2009 Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes :

2009 11 11

a (sem modificação)

2009 80 19

Outro :

De valor não superior a 30 ecus por 100 kg de peso líquido :

2009 80 32 De maracujás e goiabas 21 + AGR--

2009 80 34 Outro 42 + AGR--

2009 80 39

a (sem modificação)

2009 80 80

Outro :

De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso :

2009 80 83 De maracujás e goiabas 15 + AD S/Z21 + AD S/Z-

2009 80 85 Outro 24 + AGR21 + AD S/Z-

2009 80 93

a (sem modificação)

2009 90 99

}

}

19. 6. 89

N L 169/

2101 Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados dos respectivos extractos, essências e concentrados :

2101 10

a (sem modificação)

2101 10 99

2101 20 Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :

2101 20 10 Não contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula 612-

2101 20 90

a (sem modificação)

2101 30 99

3203 00 Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extractos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida ; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal :

Matérias corantes de origem vegetal e preparações à base destas matérias :

3203 00 11 (sem modificação)

3203 00 19 Outras Isenção 4,1-

3203 00 90 Matérias corantes de origem animal e preparações à base destas matérias 2,55,3-

3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados concretos ou absolutos ; resinóides ; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração ; subprodutos residuais da desterpenização dos óleos essenciais ; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais :

3301 11 10

a (sem modificação)

3301 19 90

Óleos essenciais, excepto de citrinos :

3301 21 De gerânio :

3301 21 10 Não desterpenizados Isenção 2,7-

3301 21 90 Desterpenizados 2,34,6-

3301 22 De jasmim :

3301 22 10 (sem modificação)

3301 22 90 Desterpenizados 2,34,6-

3301 23 10

a (sem modificação)

3301 25 90

3301 26 De vetiver :

3301 26 10 (sem modificação)

3301 26 90 Desterpenizados 2,34,6-

3301 29 Outros :

De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang :

}

}

19. 6. 89

N L 169/

3301 29 11 Não desterpenizados Isenção 2,7-

3301 29 31 Desterpenizados 2,34,6-

Outros :

Não desterpenizados :

3301 29 51

a (sem modificação)

3301 29 59

3301 29 91 Desterpenizados 2,34,6-

3301 30 00 Resinóides 24,1-

3301 90 Outros :

3301 90 10 Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais 2,34,6-

3301 90 90 Outros 36-

3802 Carvões activados ; matérias minerais naturais activadas ; negros de origem animal, incluído o negro animal esgotado :

3802 10 00 Carvões activados 56,3-

3802 90 00 (sem modificação)

4003 00 00 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tirasIsenção1-

4007 00 00 Fios e cordas, de borracha vulcanizada 46,2-

4014 Artigos de higiene ou de farmácia (incluídas as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida :

4014 10 00 Preservativos Isenção 3-

4014 90 Outros :

4014 90 10 Tetinas, mamadeiras e artigos similares para bébés Isenção 3-

4014 90 90 Outros Isenção 3-

4015 Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos :

Luvas :

4015 11 00 Para cirurgia 2,75,3 pa

4015 19 Outras :

4015 19 10 Para trabalhos domésticos 2,75,3 pa

4015 19 90 Outras 2,75,3 pa

4015 90 00 Outros 56,2-

4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida :

4016 10 De borracha alveolar :

4016 10 10 (sem modificação)

4016 10 90 Outras 20 (1)5,3-

1 Direito de 4,5 % sob certas condições.

}

}

19. 6. 89

N L 169/

Outras :

4016 91 00 Revestimentos para pavimentos e capachos 15 (1)4,4-

4016 92 00 Borrachas de apagar 15 (1)4,4-

4016 93 Juntas, gaxetas e semelhantes :

4016 93 10 (sem modificação)

4016 93 90 Outras 15 (1)4,4-

4016 94 00 Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações 15 (1)4,4-

4016 95 00 Outros artigos infláveis 15 (1)4,4-

4016 99 Outras :

4016 99 10 (sem modificação)

4016 99 90 Outras 15 (1)4,4-

4407 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm :

4407 10 10

a (sem modificação)

4407 10 99

De madeiras tropicais a seguir enumeradas :

4407 21 Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti, Alan, Kerwing, Ramin, Kapur, Teak, Jongkong, Merbau, Jelutong e Kempas:

4407 21 10 Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida 2,54,9-

Outra :

Aplainada :

4407 21 31 Tacos e frisos, não montados, para soalhos 24m 2

4407 21 39 Outra 24-

4407 21 50 Polida 2,54,9-

4407 21 90 (sem modificação)

4407 22 Okoumé, Obéché, Sapelli, Sipo, Acaju d'Afrique, Makoré, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou, Limba e Azobé :

4407 22 10 Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida 2,54,9-

Outra :

Aplainada :

4407 22 31 Tacos e frisos, não montados, para soalhos 24m 2

4407 22 39 Outra 24-

4407 22 50 Polida 2,54,9-

4407 22 90 (sem modificação)

4407 23 Baboen, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia e Balsa :

4407 23 10 Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida 2,54,9-

Outra :

4407 23 30 Aplainada 24-

4407 23 50 Polida 2,54,9-

1 Direito de 3,5 % sob certas condições.

}

}

19. 6. 89

N L 169/

4407 23 90 (sem modificação)

4407 99 Outra :

Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida :

4407 99 11 De madeiras tropicais definidas na nota complementar 2 do capítulo 2,54,9-

4407 99 19 Outra 144,9-

Outra :

Aplainada :

4407 99 31 De madeiras tropicais definidas na nota complementar 2 do capítulo 24-

4407 99 39 Outra 104-

Polida :

4407 99 51 De madeiras tropicais definidas na nota complementar 2 do capítulo 2,54,9-

4407 99 59 Outra 144,9-

4407 99 91

a (sem modificação)

4407 99 99

4409 Madeira (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes :

4409 10 10

a (sem modificação)

4409 10 90

4409 20 De não coníferas :

4409 20 10 Baquetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, guarnição de interiores, condutas eléctricas e semelhantes. 2,53-

Outra :

4409 20 91 Tacos e frisos, não montados, para soalhos 34m2

4409 20 99 Outra 34-

4414 00 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes :

4414 00 10 De madeiras tropicais definidas na nota complementar 2 do capítulo 2,55,1-

4414 0 90 De outras madeiras 155,1-

4418 Obras de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis para soalhos e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira :

4418 10 00 (sem modificação)

4418 20 Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras :

4418 20 10 De madeiras tropicais definidas na nota complementar 2 do capítulo 36-

4418 20 90 De outras madeiras 146-

4418 30 10

a (sem modificação)

4418 90 00

19. 6. 89

N L 169/

4419 00 00 Artefactos de madeira para mesa ou cozinha :

4419 00 10 De madeiras tropicais definidas na nota complementar 2 do capítulo Isenção 3-

4419 00 90 De outras madeiras 153-

4420 Madeira marchetada e madeira incrustada ; estojos e guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira ; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira ; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no capítulo 94 :

4420 10 Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira :

4420 10 19 De outras madeiras 186-

4420 90 Outros :

Madeira marchetada e madeira incrustada :

4420 90 11 De madeiras tropicais definidas na nota complementar 2 do capítulo 510-

4420 90 19 De outras madeiras 1510-

Outros :

4420 90 91 De madeiras tropicais definidas na nota complementar 2 do capítulo 36-

4420 90 99 Outros 186-

4421 Outras obras de madeira :

4421 10 00 Cabides para vestuário 2,44,9 p/st

4421 90 Outras :

4421 90 10 Canelas e bobinas para fiação e tecelagem, para fio de coser e artefactos semelhantes, de madeira torneada Isenção 2,5-

4421 90 30 Rolos para estores, com ou sem molas Isenção 4,6-

4421 90 50 Madeira preparada para fósforos ; cavilhas de madeira para calçado Isenção 4,4-

Outras :

4421 90 91 De painéis de fibras 57,5-

4421 90 99 Outras Isenção 4,9-

4601 Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras ; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo : esteiras, capachos e divisórias) :

4601 10 Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras :

4601 10 10 (sem modificação)

4601 10 90 Outros 34,6-

4601 20 Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais :

4601 20 10 Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes da subposição 4601 104,56,2-

4601 20 90 Outros 34,1-

}

}

19. 6. 89

N L 169/

Outros :

4601 91 De matérias vegetais :

4601 91 10 Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes da subposição 4601 104,56,2-

4601 91 90 Outros 34,1-

4601 99

a (sem modificação)

4601 99 90

4602 Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com os artigos da posição 4601 ; obras de lufa :

4602 10 De matérias vegetais :

4602 10 10 Invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou protecção33,8-

Outras :

4602 10 91 Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma 4,56,2-

4602 10 99 Outras 4,56,2-

4602 90

a (sem modificação)

4602 90 90

5307 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 :

5307 10 Simples :

5307 10 10 Com 1 000 decitex ou menos (número métrico igual ou superior a 10) Isenção 5,3-

5307 10 90 Com mais de 1 000 decitex (número métrico inferior a 10) Isenção 5,3-

5307 20 00 Retorcidos ou retorcidos múltiplos Isenção 5,3-

5310 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 :

5310 10 Crus :

5310 10 10 De largura não superior a 150 cm 48,6-

5310 10 90 De largura superior a 150 cm 49,3-

5310 90 00 Outros 48,6-

5607 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos :

5607 10 00 De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303612-

5607 21 00

a (sem modificação)

5607 29 90

5607 30 00 De abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras 1012-

5607 41 00

a (sem modificação)

5607 90 00

5702 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tecidos, excepto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão :

5702 10 00 (sem modificação)

5702 20 00 Revestimentos para pavimentos de cairo (fibras de coco) 48m2

}

}

19. 6. 89

N L 169/

5702 31

a (sem modificação)

5702 99 00

5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis :

5905 00 10

a (sem modificação)

5905 00 39

5905 00 50 De juta 48,8-

5905 00 70

a (sem modificação)

5905 00 90

6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem :

6305 10 De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 :

6305 10 10 Usados 25,3-

6305 10 90 Outros 48,6-

6305 20 00

a (sem modificação)

6305 90 00

9601 Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem) :

9601 10 00 (sem modificação) :

9601 90 Outros :

9601 90 10 Coral natural ou reconstituído, trabalhado, e suas obras Isenção 2,5-

9601 90 90 Outros Isenção 5,6-

CAPÍTULO 44

Introduzir a seguinte nota complementar seguinte :

2.Para aplicação das subposições 4407 99 11, 4407 99 31, 4407 99 51, 4414 00 10, 4418 20 10, 4419 00 10, 4420 10 11, 4420 90 11 e 4420 90 91, considera-se "madeira tropical", a madeira tropical constante das subposições 4403 34, 4403 35, 4407 21, 4407 23 e 4408 20.

19. 6. 89

N L 169/

Códigos Taric 1989 para alteração NC Códigos NC 1990 Códigos Taric para 1989(1)0810 90 30

0810 90 800810 90 90*50 e 0810 90 90*55

0810 90 90*10, 0810 90 90*20,

0810 90 90*31, 0810 90 90*32,

0810 90 90*41, 0810 90 90*42,

0810 90 90*60, 0810 90 90*70 e 0810 90 90*90

0813 40 600813 40 90*11

2001 90 602001 90 90*30

2001 90 802001 90 90*11, 2001 90 90*19,

2001 90 90*21, 2001 90 90*29,

2001 90 90*41, 2001 90 90*49,

2001 90 90*51, 2001 90 90*59,

2001 90 90*61, 2001 90 90*69,

2001 90 90*92, 2001 90 90*93,

2001 90 90*97 e 2001 90 90*98

2008 99 232008 99 29*00

2008 99 252008 99 31*10

2008 99 272008 99 31*20 e 2008 99 31*90

2008 99 322008 99 33*10

2008 99 342008 99 33*20 e 2008 99 33*90

2008 99 462008 99 49*11, 2008 99 49*19 e 2008 99 49*30

2008 99 482008 99 49*20, 2008 99 49*40 e 2008 99 49*90

2008 99 612008 99 59*11 e 2008 99 59*19

2008 99 692008 99 59*20, 2008 99 59*30 e 2008 99 59*90

2009 80 322009 80 31*11

2009 80 342009 80 31*19, 2009 80 31*20 e 2009 80 31*90

2009 80 832009 80 91*11

2009 80 852009 80 91*19, 2009 80 91*20,

2009 80 91*30 e 2009 80 91*90

4407 99 114407 99 10*10

4407 99 194407 99 10*90

4407 99 314407 99 30*10

4407 99 394407 99 30*90

4407 99 514407 99 50*10

4407 99 594407 99 50*90

4414 00 104414 00 00*10

4414 00 904414 00 00*90

4418 20 104418 20 00*10

4418 20 904418 20 00*90

4419 00 104419 00 00*20

4419 00 904419 00 00*91 e 4419 00 00*99

4420 10 114420 10 00*11 e 4420 10 00*19

4420 10 194420 10 00*91 e 4420 10 00*99

4420 90 114420 90 10*10

4420 90 194420 90 10*90

4420 90 914420 90 90*11 e 4420 90 90*19

4420 90 994420 90 90*91 e 4420 90 90*99

1Os códigos Taric indicados são os códigos aplicáveis na data de entrada em vigor do presente regulamento.