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Document 32009R1073R(05)
Corrigendum to Regulation (EC) No 1073/2009 of the European Parliament and of the Council of 21 October 2009 on common rules for access to the international market for coach and bus services, and amending Regulation (EC) No 561/2006 (Official Journal of the European Union L 300 of 14 November 2009)
Retificação ao Regulamento (CE) n.o 1073/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.o 561/2006 («Jornal Oficial da União Europeia» L 300 de 14 de novembro de 2009)
Retificação ao Regulamento (CE) n.o 1073/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.o 561/2006 («Jornal Oficial da União Europeia» L 300 de 14 de novembro de 2009)
JO L 272 de 16.10.2015, p. 15–15
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO L 272 de 16.10.2015, p. 15–19
(HR)
JO L 272 de 16.10.2015, p. 15–18
(GA)
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16.10.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 272/15 |
Retificação ao Regulamento (CE) n.o 1073/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.o 561/2006
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 300 de 14 de novembro de 2009 )
Na página 92, no artigo 5.o, no n.o 2:
onde se lê:
«2. Os serviços regulares especializados incluem, nomeadamente:
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a) |
O transporte de trabalhadores entre o domicílio e o local de trabalho; |
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b) |
O transporte de alunos e estudantes entre o domicílio e o estabelecimento de ensino. O facto de a organização do transporte ser adaptada às necessidades variáveis dos utilizadores não afeta o carácter regular dos serviços especializados. Os serviços regulares especializados não estão sujeitos a autorização nos termos do capítulo III, desde que estejam abrangidos por um contrato celebrado entre o organizador e o transportador.», |
deve ler-se:
«2. Os serviços regulares especializados incluem, nomeadamente:
|
a) |
O transporte de trabalhadores entre o domicílio e o local de trabalho; |
|
b) |
O transporte de alunos e estudantes entre o domicílio e o estabelecimento de ensino. O facto de a organização do transporte ser adaptada às necessidades variáveis dos utilizadores não afeta o carácter regular dos serviços especializados. Os serviços regulares especializados não estão sujeitos a autorização nos termos do capítulo III, desde que estejam abrangidos por um contrato celebrado entre o organizador e o transportador.». |