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Document 22011X0428(04)
Notice concerning the entry into force of the Agreement between the European Union, Iceland, the Principality of Liechtenstein and the Kingdom of Norway on an EEA Financial Mechanism 2009-2014
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia, a Islândia o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período de 2009 a 2014
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia, a Islândia o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período de 2009 a 2014
JO L 108 de 28.4.2011, p. 2–2
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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28.4.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 108/2 |
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia, a Islândia o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período de 2009 a 2014
A 7 de Março de 2011 ficaram concluídas as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período de 2009 a 2014 (1), assinado em Bruxelas a 28 de Julho e 19 de Agosto de 2010 e provisoriamente aplicável desde 1 de Janeiro de 2011, pelo que o Acordo entrará em vigor a 1 de Maio de 2011, em conformidade com o seu artigo 3.o, n.o 2.
(1) JO L 291 de 9.11.2010, p. 4.