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Document 32005B0894
Statement of revenue and expenditure of the Translation Centre for the bodies of the European Union for the financial year 2005 — Amending budget 1
Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo
Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo
JO L 341 de 23.12.2005, p. 15–34
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2005
23.12.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 341/15 |
Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo
(2005/894/CE)
MAPA DE RECEITAS
Título Capítulo |
Designação |
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
1 |
||||
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
||||
1 0 |
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
25 885 500 |
–3 215 000 |
22 670 500 |
|
Total do título 1 |
25 885 500 |
–3 215 000 |
22 670 500 |
2 |
||||
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
||||
2 0 |
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
p.m. |
p.m. |
p.m. |
|
Total do título 2 |
p.m. |
p.m. |
p.m. |
3 |
||||
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
||||
3 0 |
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
2 338 500 |
– 843 000 |
1 495 500 |
|
Total do título 3 |
2 338 500 |
– 843 000 |
1 495 500 |
4 |
||||
OUTRAS RECEITAS |
||||
4 0 |
OUTRAS RECEITAS |
200 000 |
100 000 |
300 000 |
|
Total do título 4 |
200 000 |
100 000 |
300 000 |
5 |
||||
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||
5 0 |
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
p.m. |
3 496 684 |
3 496 684 |
|
Total do título 5 |
p.m. |
3 496 684 |
3 496 684 |
|
TOTAL GERAL |
28 424 000 |
– 461 316 |
27 962 684 |
TÍTULO 1
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
Artigo Número |
Designação |
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
CAPÍTULO 1 0 |
||||
1 0 0 |
||||
Pagamentos dos organismos |
||||
1 0 0 0 |
Agência Europeia do Ambiente |
600 000 |
– 315 000 |
285 000 |
1 0 0 1 |
Fundação Europeia para a Formação |
357 000 |
|
357 000 |
1 0 0 2 |
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência |
805 000 |
– 750 000 |
55 000 |
1 0 0 3 |
Agência Europeia dos Medicamentos |
900 000 |
|
900 000 |
1 0 0 4 |
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho |
793 000 |
200 000 |
993 000 |
1 0 0 5 |
Instituto de Harmonização no Mercado Interno |
2 497 000 |
– 900 000 |
1 597 000 |
1 0 0 6 |
IHMI Marcas, desenhos e modelos |
15 422 000 |
|
15 422 000 |
1 0 0 7 |
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais |
150 000 |
–50 000 |
100 000 |
1 0 0 8 |
Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol |
1 700 000 |
– 450 000 |
1 250 000 |
1 0 0 9 |
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho |
610 000 |
|
610 000 |
|
Total do artigo 1 0 0 |
23 834 000 |
–2 265 000 |
21 569 000 |
1 0 1 |
||||
1 0 1 0 |
Cedefop |
80 500 |
–50 000 |
30 500 |
1 0 1 2 |
Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia |
330 000 |
|
330 000 |
1 0 1 3 |
Agência Europeia de Reconstrução |
p.m. |
20 000 |
20 000 |
1 0 1 4 |
Banco Europeu de Investimento |
p.m. |
|
p.m. |
1 0 1 5 |
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos |
620 000 |
– 220 000 |
400 000 |
1 0 1 6 |
Eurojust |
80 500 |
–70 000 |
10 500 |
1 0 1 7 |
Agência Europeia da Segurança Marítima |
80 500 |
|
80 500 |
1 0 1 8 |
Agência Europeia para a Segurança da Aviação |
800 000 |
– 600 000 |
200 000 |
1 0 1 9 |
Agência Ferroviária Europeia |
p.m. |
|
p.m. |
|
Total do artigo 1 0 1 |
1 991 500 |
– 920 000 |
1 071 500 |
1 0 2 |
||||
1 0 2 0 |
Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação |
60 000 |
–30 000 |
30 000 |
1 0 2 1 |
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças |
p.m. |
|
p.m. |
1 0 2 2 |
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas |
p.m. |
|
p.m. |
|
Total do artigo 1 0 2 |
60 000 |
–30 000 |
30 000 |
|
TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 |
25 885 500 |
–3 215 000 |
22 670 500 |
|
Total do título 1 |
25 885 500 |
–3 215 000 |
22 670 500 |
CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
CAPÍTULO 1 0 —
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
1 0 0
Pagamentos dos organismos
Observações
Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.
1 0 0 0
Agência Europeia do Ambiente
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
600 000 |
– 315 000 |
285 000 |
1 0 0 1
Fundação Europeia para a Formação
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
357 000 |
|
357 000 |
1 0 0 2
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
805 000 |
– 750 000 |
55 000 |
1 0 0 3
Agência Europeia dos Medicamentos
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
900 000 |
|
900 000 |
1 0 0 4
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
793 000 |
200 000 |
993 000 |
1 0 0 5
Instituto de Harmonização no Mercado Interno
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
2 497 000 |
– 900 000 |
1 597 000 |
1 0 0 6
IHMI Marcas, desenhos e modelos
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
15 422 000 |
|
15 422 000 |
1 0 0 7
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
150 000 |
–50 000 |
100 000 |
1 0 0 8
Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
1 700 000 |
– 450 000 |
1 250 000 |
1 0 0 9
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
610 000 |
|
610 000 |
1 0 1
1 0 1 0
Cedefop
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
80 500 |
–50 000 |
30 500 |
1 0 1 2
Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
330 000 |
|
330 000 |
1 0 1 3
Agência Europeia de Reconstrução
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
20 000 |
20 000 |
1 0 1 4
Banco Europeu de Investimento
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
|
p.m. |
1 0 1 5
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
620 000 |
– 220 000 |
400 000 |
1 0 1 6
Eurojust
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
80 500 |
–70 000 |
10 500 |
1 0 1 7
Agência Europeia da Segurança Marítima
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
80 500 |
|
80 500 |
1 0 1 8
Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
800 000 |
– 600 000 |
200 000 |
1 0 1 9
Agência Ferroviária Europeia
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
|
p.m. |
1 0 2
1 0 2 0
Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
60 000 |
–30 000 |
30 000 |
1 0 2 1
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
|
p.m. |
1 0 2 2
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
|
p.m. |
TÍTULO 2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
Artigo Número |
Designação |
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
CAPÍTULO 2 0 |
||||
2 0 0 |
Subvenção da Comissão |
p.m. |
|
p.m. |
|
TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 |
p.m. |
|
p.m. |
|
Total do título 2 |
p.m. |
|
p.m. |
CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
CAPÍTULO 2 0 —
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0 0
Subvenção da Comissão
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
|
p.m. |
Observações
Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.
TÍTULO 3
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
Artigo Número |
Designação |
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
CAPÍTULO 3 0 |
||||
3 0 0 |
||||
Cooperação interinstitucional |
||||
3 0 0 0 |
Comissão Europeia — DGs |
1 192 000 |
– 850 000 |
342 000 |
3 0 0 1 |
Comissão Europeia — DGT |
262 500 |
|
262 500 |
3 0 0 2 |
Gestão de projectos interinstitucionais |
698 000 |
|
698 000 |
3 0 0 3 |
Parlamento Europeu |
p.m. |
|
p.m. |
3 0 0 4 |
Conselho da União Europeia |
p.m. |
|
p.m. |
3 0 0 5 |
Tribunal de Contas Europeu |
145 000 |
45 000 |
190 000 |
3 0 0 6 |
Comité das Regiões da União Europeia |
p.m. |
|
p.m. |
3 0 0 7 |
Comité Económico e Social Europeu |
p.m. |
|
p.m. |
3 0 0 8 |
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias |
p.m. |
|
p.m. |
3 0 0 9 |
Contribuição para os programas comunitários |
p.m. |
|
p.m. |
|
Total do artigo 3 0 0 |
2 297 500 |
– 805 000 |
1 492 500 |
3 0 1 |
||||
Banco Central Europeu |
||||
3 0 1 0 |
Banco Central Europeu |
41 000 |
–38 000 |
3 000 |
3 0 1 1 |
Provedor de Justiça Europeu |
|
|
p.m. |
|
Total do artigo 3 0 1 |
41 000 |
–38 000 |
3 000 |
|
TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 |
2 338 500 |
– 843 000 |
1 495 500 |
|
Total do título 3 |
2 338 500 |
– 843 000 |
1 495 500 |
CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
CAPÍTULO 3 0 —
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
3 0 0
Cooperação interinstitucional
Observações
Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.
3 0 0 0
Comissão Europeia — DGs
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
1 192 000 |
– 850 000 |
342 000 |
3 0 0 1
Comissão Europeia — DGT
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
262 500 |
|
262 500 |
3 0 0 2
Gestão de projectos interinstitucionais
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
698 000 |
|
698 000 |
3 0 0 3
Parlamento Europeu
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
|
p.m. |
3 0 0 4
Conselho da União Europeia
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
|
p.m. |
3 0 0 5
Tribunal de Contas Europeu
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
145 000 |
45 000 |
190 000 |
3 0 0 6
Comité das Regiões da União Europeia
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
|
p.m. |
3 0 0 7
Comité Económico e Social Europeu
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
|
p.m. |
3 0 0 8
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
|
p.m. |
3 0 0 9
Contribuição para os programas comunitários
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
|
p.m. |
Observações
Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.
3 0 1
Banco Central Europeu
3 0 1 0
Banco Central Europeu
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
41 000 |
–38 000 |
3 000 |
3 0 1 1
Provedor de Justiça Europeu
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
|
|
p.m. |
TÍTULO 4
OUTRAS RECEITAS
Artigo Número |
Designação |
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
CAPÍTULO 4 0 |
||||
4 0 0 |
||||
Juros bancários |
||||
4 0 0 0 |
Juros bancários |
200 000 |
100 000 |
300 000 |
|
Total do artigo 4 0 0 |
200 000 |
100 000 |
300 000 |
4 0 1 |
||||
Reembolsos diversos |
||||
4 0 1 0 |
Reembolsos diversos |
p.m. |
|
p.m. |
|
Total do artigo 4 0 1 |
p.m. |
|
p.m. |
|
TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 |
200 000 |
100 000 |
300 000 |
|
Total do título 4 |
200 000 |
100 000 |
300 000 |
CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS |
CAPÍTULO 4 0 —
OUTRAS RECEITAS
4 0 0
Juros bancários
Observações
Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.
4 0 0 0
Juros bancários
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
200 000 |
100 000 |
300 000 |
4 0 1
Reembolsos diversos
Observações
Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).
4 0 1 0
Reembolsos diversos
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
|
p.m. |
TÍTULO 5
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Artigo Número |
Designação |
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
CAPÍTULO 5 0 |
||||
5 0 0 |
||||
Excedente do exercício anterior |
||||
5 0 0 0 |
Excedente do exercício anterior |
p.m. |
3 496 684 |
3 496 684 |
|
Total do artigo 5 0 0 |
p.m. |
3 496 684 |
3 496 684 |
|
TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 |
p.m. |
3 496 684 |
3 496 684 |
|
Total do título 5 |
p.m. |
3 496 684 |
3 496 684 |
|
TOTAL GERAL |
28 424 000 |
– 461 316 |
27 962 684 |
CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
CAPÍTULO 5 0 —
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
5 0 0
Excedente do exercício anterior
5 0 0 0
Excedente do exercício anterior
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
p.m. |
3 496 684 |
3 496 684 |
Observações
Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.
DESPESAS
Título Capítulo |
Designação |
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
1 |
||||
PESSOAL |
||||
1 1 |
PESSOAL NO ACTIVO |
14 691 200 |
– 461 316 |
14 229 884 |
|
Total do título 1 |
15 078 700 |
– 461 316 |
14 617 384 |
|
TOTAL GERAL |
28 424 000 |
– 461 316 |
27 962 684 |
TÍTULO 1
PESSOAL
Artigo Número |
Designação |
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
CAPÍTULO 1 1 |
||||
1 1 0 |
||||
Pessoal no activo |
||||
1 1 0 0 |
Vencimentos de base |
10 600 000 |
– 336 000 |
10 264 000 |
1 1 0 2 |
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro |
1 700 000 |
– 125 316 |
1 574 684 |
|
Total do artigo 1 1 0 |
13 105 000 |
– 461 316 |
12 643 684 |
|
TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 |
14 691 200 |
– 461 316 |
14 229 884 |
|
Total do título 1 |
15 078 700 |
– 461 316 |
14 617 384 |
|
TOTAL GERAL |
28 424 000 |
– 461 316 |
27 962 684 |
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO |
CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO
1 1 0
Pessoal no activo
1 1 0 0
Vencimentos de base
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
10 600 000 |
– 336 000 |
10 264 000 |
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o
Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.
1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro
Exercício 2005 |
OR 2005 |
Total 2005 |
1 700 000 |
– 125 316 |
1 574 684 |
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.