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Document 32005B0894

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

JO L 341 de 23.12.2005, p. 15–34 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2005

23.12.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 341/15


Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/894/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

25 885 500

–3 215 000

22 670 500

 

Total do título 1

25 885 500

–3 215 000

22 670 500

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

 

Total do título 2

p.m.

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

2 338 500

– 843 000

1 495 500

 

Total do título 3

2 338 500

– 843 000

1 495 500

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

200 000

100 000

300 000

 

Total do título 4

200 000

100 000

300 000

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

3 496 684

3 496 684

 

Total do título 5

p.m.

3 496 684

3 496 684

 

TOTAL GERAL

28 424 000

– 461 316

27 962 684

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Pagamentos dos organismos

1 0 0 0

Agência Europeia do Ambiente

600 000

– 315 000

285 000

1 0 0 1

Fundação Europeia para a Formação

357 000

 

357 000

1 0 0 2

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

805 000

– 750 000

55 000

1 0 0 3

Agência Europeia dos Medicamentos

900 000

 

900 000

1 0 0 4

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

793 000

200 000

993 000

1 0 0 5

Instituto de Harmonização no Mercado Interno

2 497 000

– 900 000

1 597 000

1 0 0 6

IHMI Marcas, desenhos e modelos

15 422 000

 

15 422 000

1 0 0 7

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

150 000

–50 000

100 000

1 0 0 8

Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

1 700 000

– 450 000

1 250 000

1 0 0 9

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

610 000

 

610 000

 

Total do artigo 1 0 0

23 834 000

–2 265 000

21 569 000

1 0 1

1 0 1 0

Cedefop

80 500

–50 000

30 500

1 0 1 2

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

330 000

 

330 000

1 0 1 3

Agência Europeia de Reconstrução

p.m.

20 000

20 000

1 0 1 4

Banco Europeu de Investimento

p.m.

 

p.m.

1 0 1 5

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

620 000

– 220 000

400 000

1 0 1 6

Eurojust

80 500

–70 000

10 500

1 0 1 7

Agência Europeia da Segurança Marítima

80 500

 

80 500

1 0 1 8

Agência Europeia para a Segurança da Aviação

800 000

– 600 000

200 000

1 0 1 9

Agência Ferroviária Europeia

p.m.

 

p.m.

 

Total do artigo 1 0 1

1 991 500

– 920 000

1 071 500

1 0 2

1 0 2 0

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

60 000

–30 000

30 000

1 0 2 1

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

p.m.

 

p.m.

1 0 2 2

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

p.m.

 

p.m.

 

Total do artigo 1 0 2

60 000

–30 000

30 000

 

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

25 885 500

–3 215 000

22 670 500

 

Total do título 1

25 885 500

–3 215 000

22 670 500

CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0
Pagamentos dos organismos

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

1 0 0 0
Agência Europeia do Ambiente

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

600 000

– 315 000

285 000

1 0 0 1
Fundação Europeia para a Formação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

357 000

 

357 000

1 0 0 2
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

805 000

– 750 000

55 000

1 0 0 3
Agência Europeia dos Medicamentos

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

900 000

 

900 000

1 0 0 4
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

793 000

200 000

993 000

1 0 0 5
Instituto de Harmonização no Mercado Interno

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

2 497 000

– 900 000

1 597 000

1 0 0 6
IHMI Marcas, desenhos e modelos

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

15 422 000

 

15 422 000

1 0 0 7
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

150 000

–50 000

100 000

1 0 0 8
Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1 700 000

– 450 000

1 250 000

1 0 0 9
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

610 000

 

610 000

1 0 1

1 0 1 0
Cedefop

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

80 500

–50 000

30 500

1 0 1 2
Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

330 000

 

330 000

1 0 1 3
Agência Europeia de Reconstrução

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

20 000

20 000

1 0 1 4
Banco Europeu de Investimento

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

 

p.m.

1 0 1 5
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

620 000

– 220 000

400 000

1 0 1 6
Eurojust

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

80 500

–70 000

10 500

1 0 1 7
Agência Europeia da Segurança Marítima

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

80 500

 

80 500

1 0 1 8
Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

800 000

– 600 000

200 000

1 0 1 9
Agência Ferroviária Europeia

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

 

p.m.

1 0 2

1 0 2 0
Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

60 000

–30 000

30 000

1 0 2 1
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

 

p.m.

1 0 2 2
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

 

p.m.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comissão

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

 

p.m.

 

Total do título 2

p.m.

 

p.m.

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0
Subvenção da Comissão

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

 

p.m.

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

TÍTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Cooperação interinstitucional

3 0 0 0

Comissão Europeia — DGs

1 192 000

– 850 000

342 000

3 0 0 1

Comissão Europeia — DGT

262 500

 

262 500

3 0 0 2

Gestão de projectos interinstitucionais

698 000

 

698 000

3 0 0 3

Parlamento Europeu

p.m.

 

p.m.

3 0 0 4

Conselho da União Europeia

p.m.

 

p.m.

3 0 0 5

Tribunal de Contas Europeu

145 000

45 000

190 000

3 0 0 6

Comité das Regiões da União Europeia

p.m.

 

p.m.

3 0 0 7

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

 

p.m.

3 0 0 8

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

p.m.

 

p.m.

3 0 0 9

Contribuição para os programas comunitários

p.m.

 

p.m.

 

Total do artigo 3 0 0

2 297 500

– 805 000

1 492 500

3 0 1

Banco Central Europeu

3 0 1 0

Banco Central Europeu

41 000

–38 000

3 000

3 0 1 1

Provedor de Justiça Europeu

 

 

p.m.

 

Total do artigo 3 0 1

41 000

–38 000

3 000

 

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

2 338 500

– 843 000

1 495 500

 

Total do título 3

2 338 500

– 843 000

1 495 500

CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 3 0 —
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0
Cooperação interinstitucional

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

3 0 0 0
Comissão Europeia — DGs

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1 192 000

– 850 000

342 000

3 0 0 1
Comissão Europeia — DGT

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

262 500

 

262 500

3 0 0 2
Gestão de projectos interinstitucionais

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

698 000

 

698 000

3 0 0 3
Parlamento Europeu

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

 

p.m.

3 0 0 4
Conselho da União Europeia

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

 

p.m.

3 0 0 5
Tribunal de Contas Europeu

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

145 000

45 000

190 000

3 0 0 6
Comité das Regiões da União Europeia

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

 

p.m.

3 0 0 7
Comité Económico e Social Europeu

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

 

p.m.

3 0 0 8
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

 

p.m.

3 0 0 9
Contribuição para os programas comunitários

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

 

p.m.

Observações

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1
Banco Central Europeu

3 0 1 0
Banco Central Europeu

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

41 000

–38 000

3 000

3 0 1 1
Provedor de Justiça Europeu

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

 

 

p.m.

TÍTULO 4

OUTRAS RECEITAS

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Juros bancários

4 0 0 0

Juros bancários

200 000

100 000

300 000

 

Total do artigo 4 0 0

200 000

100 000

300 000

4 0 1

Reembolsos diversos

4 0 1 0

Reembolsos diversos

p.m.

 

p.m.

 

Total do artigo 4 0 1

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

200 000

100 000

300 000

 

Total do título 4

200 000

100 000

300 000

CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 4 0 —
OUTRAS RECEITAS

4 0 0
Juros bancários

Observações

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0
Juros bancários

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

200 000

100 000

300 000

4 0 1
Reembolsos diversos

Observações

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0
Reembolsos diversos

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

 

p.m.

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Excedente do exercício anterior

5 0 0 0

Excedente do exercício anterior

p.m.

3 496 684

3 496 684

 

Total do artigo 5 0 0

p.m.

3 496 684

3 496 684

 

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

3 496 684

3 496 684

 

Total do título 5

p.m.

3 496 684

3 496 684

 

TOTAL GERAL

28 424 000

– 461 316

27 962 684

CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0
Excedente do exercício anterior

5 0 0 0
Excedente do exercício anterior

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

3 496 684

3 496 684

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

DESPESAS

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 691 200

– 461 316

14 229 884

 

Total do título 1

15 078 700

– 461 316

14 617 384

 

TOTAL GERAL

28 424 000

– 461 316

27 962 684

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

10 600 000

– 336 000

10 264 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

1 700 000

– 125 316

1 574 684

 

Total do artigo 1 1 0

13 105 000

– 461 316

12 643 684

 

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

14 691 200

– 461 316

14 229 884

 

Total do título 1

15 078 700

– 461 316

14 617 384

 

TOTAL GERAL

28 424 000

– 461 316

27 962 684

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Pessoal no activo

1 1 0 0
Vencimentos de base

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

10 600 000

– 336 000

10 264 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1 700 000

– 125 316

1 574 684

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.


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