3.2.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 28/89

1.1

O programa MODINIS (1) inscrevia-se no prolongamento dos Conselhos de Lisboa de 23 e 24 de Março de 2000 (tornar a economia da UE uma economia do conhecimento, a mais competitiva do mundo) e de Feira de 19 e 20 de Junho de 2000, que adoptou o plano de acção eEurope 2005 e as perspectivas de incentivar a longo prazo uma economia do saber favorecendo o acesso de todos os cidadãos e de todas as cidadãs da União às novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC).

1.2

Tratava-se de um programa plurianual de financiamento da Sociedade da Informação (SI), para o período de 2003 a 2005, no quadro do acompanhamento da iniciativa e-Europe que termina no final do presente ano; a Comissão propõe o prolongamento do programa MODINIS em 2006 no que se refere à cooperação e promoção de boas práticas em matéria de TIC e de análise da SI pelo método de coordenação aberto (as questões referentes à segurança das redes e da informação que faziam parte do programa inicial são agora transferidas para a ENISA, e deixam de ser financiadas pelo programa MODINIS).

1.3

Com efeito, há que garantir a continuidade de acção entre o termo do plano e-Europe no final de 2005, o lançamento da iniciativa i2010 em 2006 e o lançamento antecipado, em 2007, do programa de apoio estratégico em matéria de TIC. O prolongamento de MODINIS de l de Janeiro para 31 de Dezembro de 2006 evita qualquer solução de continuidade; o custo está calculado em 7,72 milhões de euros. Será em breve publicado um programa de trabalho pormenorizado indicando as prioridades e as acções para 2006. A decisão proposta tem interesse para o EEE.

2.1

O Comité, já por diversas vezes, em inúmeros pareceres, manifestou o seu apoio e incentivou todas as iniciativas de promoção da SI, como o plano eEurope, e pronunciar-se-á em breve sobre i2010; tem para si que o intercâmbio de experiências e de boas práticas, e que o estabelecimento de indicadores para a análise da SI são indispensáveis e dão valor acrescentado para promover a competitividade da economia europeia do conhecimento, a coesão e a inclusão sociais, bem como o emprego qualificado e o crescimento sustentável.

2.2

A este respeito, o Comité tinha, nomeadamente, solicitado que os Estados-Membros fossem incentivados a instituir procedimentos de consulta sobre os temas do programa para ter em conta da melhor forma as propostas e as necessidades expressas pelos utilizadores, os peritos e a economia das redes. Tal é igualmente desejável no âmbito do programa-quadro que dará continuidade a eEurope, onde particularmente as questões das qualificações e de emprego na SI deveriam ser alvo de consultas aprofundadas com os parceiros sociais.

2.3

O Comité apoia a proposta de decisão apresentada pela Comissão para prolongar por um ano o programa MODINIS. Deseja ser informado muito em breve acerca do programa de trabalho elaborado pela Comissão para 2006.