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Título

COM(2004) 448

30.6.2004

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais, incluindo o financiamento do terrorismo

COM(2004) 454

29.6.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2001/131/CE relativa ao encerramento do processo de consultas com o Haiti nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP CE

COM(2004) 469

14.7.2004

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa «Cultura 2007» (2007-2013)

COM(2004) 488

14.7.2004

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — PROGRESS

COM(2004) 538

4.8.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 28 de Fevereiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2004, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores

COM(2004) 540

4.8.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO respeitante à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 28 de Fevereiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2004, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores

COM(2004) 546

10.8.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da Comunidade no âmbito do Comité Misto no que se refere à adaptação do Protocolo n.o 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa do acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça na sequência do alargamento da União Europeia

COM(2004) 553

11.8.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Itália a aplicar uma medida derrogatória ao disposto no n.o 1 do artigo 2.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

COM(2004) 566

1

20.8.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo Adicional ao Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 566

2

20.8.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão de um Protocolo Adicional ao Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 570

26.8.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO, que institui um direito de compensação definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

COM(2004) 576

31.8.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do processo de consultas com a República Togolesa a título do artigo 96.o do Acordo de Cotonu

COM(2004) 625

4.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil

COM(2004) 634

7.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Directivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho

COM(2004) 638

7.10.2004

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera pela vigésima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução)

COM(2004) 639

7.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à importação de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia

COM(2004) 650

11.10.2004

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares

COM(2004) 654

13.10.2004

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao acesso ao mercado dos serviços portuários

COM(2004) 660

13.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adoptar pela Comunidade no Conselho de Associação criado pelo Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, no que diz respeito à participação da Roménia no sistema RAPEX, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos

COM(2004) 671

14.10.2004

Proposta de REGULAMENTO que aprova medidas autónomas e transitórias para a abertura de um contingente pautal comunitário para determinados produtos agrícolas originários da Suíça

COM(2004) 673

15.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre uma posição comunitária no âmbito do Conselho Conjunto UE-México relativa às alterações à Decisão n.o 2/2001 do Conselho Conjunto

COM(2004) 677

18.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA À POSIÇÃO DA COMUNIDADE NO RESPEITANTE À INSTITUIÇÃO DE UM COMITÉ CONSULTIVO MISTO A DECIDIR PELO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO INSTITUÍDO PELO ACORDO EUROPEU ENTRE AS COMUNIDADES EUROPEIAS E A ROMÉNIA

COM(2004) 728

1

29.10.2004

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 77/388/CEE a fim de simplificar as obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado

COM(2004) 728

2

29.10.2004

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que define as disposições de aplicação relativas ao reembolso do imposto sobre o valor acrescentado, previsto na Directiva 77/388/CEE, a sujeitos passivos não estabelecidos no interior do país mas estabelecidos num outro Estado-Membro

COM(2004) 728

3

29.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 1798/2003 no que respeita à introdução de modalidades de cooperação administrativa no âmbito do regime de balcão único e do procedimento de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado

COM(2004) 729

1

27.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Albânia em programas comunitários

COM(2004) 729

2

27.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a Bósnia e Herzegovina relativo aos princípios gerais que regem a participação da Bósnia e Herzegovina em programas comunitários

COM(2004) 729

3

27.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Croácia em programas comunitários

COM(2004) 729

4

27.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura de um protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Antiga República Jugoslava da Macedónia em programas comunitários

COM(2004) 729

5

27.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura de um acordo quadro entre a Comunidade Europeia e a Sérvia e Montenegro relativo aos princípios gerais que regem a participação da Sérvia e Montenegro em programas comunitários

COM(2004) 730

29.10.2004

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 77/91/CEE do Conselho, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social

COM(2004) 732

29.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CEE) n.o 3906/1989, (CE) n.o 1267/1999, (CE) n.o 1268/1999 e (CE) n.o 2666/2000 a fim de ter em conta o estatuto de candidato da Croácia

COM(2004) 739

26.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 2007/2000 que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia, que altera o Regulamento (CE) n.o 2820/98 e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1763/1999 e (CE) n.o 6/2000

COM(2004) 741

9.11.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China

COM(2004) 754

1

18.11.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação a título provisório de um Protocolo do Acordo Euromediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 754

2

18.11.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão de um Protocolo do Acordo Euromediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 761

16.11.2004

Proposta de REGULAMENTO (CE, EURATOM) DO CONSELHO que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2004, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões

COM(2004) 764

29.11.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração pela Comunidade Europeia do Acordo sobre o Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos

COM(2004) 772

2

6.12.2004

Proposta REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 1868/94 que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata

COM(2004) 804

10.12.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do processo de consultas com a República da Guiné a título do artigo 96.o do Acordo de Cotonu

COM(2004) 830

23.12.2004

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento do Conselho (CEE) n.o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71

COM(2004) 842

23.12.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

COM(2004) 844

28.12.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com actividades militares à Costa do Marfim

COM(2005) 2

12.1.2005

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum