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Título

COM (2004) 223

26.5.2004

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu, sobre as taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas (apresentado em conformidade com o artigo 8.o da Directiva 92/84/CEE do Conselho relativa à aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas)

COM (2004) 369

13.5.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Ligar a Europa em alta velocidade: estratégias nacionais para a banda larga

COM (2004) 394

1.6.2004

Documento de trabalho da Comissão: Integração das considerações ambientais em políticas noutros domínios — balanço do processo de Cardiff

COM (2004) 416

9.6.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu:Plano de Acção Europeu «Ambiente e Saúde» — 2004-2010

COM (2004) 472

12.7.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Gestão dos riscos de inundação — Protecção contra as cheias e inundações, sua prevenção e mitigação

COM (2004) 527

29.7.2004

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, sobre o funcionamento e as perspectivas do quadro comunitário para o transporte de passageiros em autocarro: acesso aos mercados dos transportes internacionais e de cabotagem, segurança e direitos dos passageiros

COM (2004) 547

10.8.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à abertura de consultas com a Costa do Marfim em aplicação do artigo 96.o do Acordo de Cotonu

COM (2004) 611

27.9.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu para prevenir e combater as práticas abusivas nos domínios financeiro e das sociedades

COM (2004) 674

18.10.2004

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao papel da normalização europeia no âmbito da legislação e das políticas europeias

COM (2004) 675

13.10.2004

Livro Branco sobre a revisão do Regulamento (CEE) n.o 4056/86 relativo à aplicação das regras comunitárias em matéria de concorrência aos transportes marítimos

COM (2004) 679

20.10.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Banco Central Europeu e à Europol. Novo Plano de Acção da UE para a prevenção da fraude relativamente aos meios de pagamento que não em numerário no período 2004-2007

COM (2004) 748

10.11.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu. Primeiro relatório sobre os preparativos práticos para o futuro alargamento da zona do euro

COM (2004) 759

2.12.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: A regulamentação e os mercados europeus das comunicações electrónicas em 2004

COM (2004) 784

1.12.2004

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Relatório sobre a questão da responsabilidade no contexto da revisão dos dados orçamentais gregos»

COM (2004) 845

4.1.2005

Relatório da comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Revisão da Directiva 1999/30/CE do Conselho relativa a valores-limite para o dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente, tendo em conta a Directiva 96/62/CE do Conselho relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente

COM (2004) 860

7.1.2005

Relatório da Comissão sobre o trabalho dos comités em 2003

COM (2004) 861

7.1.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Segurança e Salvaguardas da Euratom — Actividades em 2003

COM(2005) 52

18.2.2005

Relatório da Comissão. Resumo: Relatório sobre os arquivos na União Europeia alargada Prioridades para as futuras acções

COM(2005) 107

7.6.2005

Plano de acção no domínio dos auxílios estatais. Menos auxílios estatais e mais orientados: um roteiro para a reforma dos auxílios estatais 2005-2009 (Documento de consulta)

COM(2005) 192

17.5.2005

Comunicação da Comissão — Terceiro relatório sobre os progressos realizados em matéria de coesão: rumo a uma nova parceria para o crescimento, o emprego e a coesão

COM(2005) 204

24.5.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões: Acelerar a transição da radiodifusão analógica para a digital

COM(2005) 259

15.6.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Cimeira das Nações Unidas de 2005 — Enfrentar os desafios globais e garantir o êxito da reforma da ONU

COM(2005) 260

24.6.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões .Avaliação final da execução do programa comunitário plurianual (1998-2002) de incentivo ao estabelecimento da Sociedade da Informação na Europa (PROMISE)

COM(2005) 265

22.6.2005

Livro Verde sobre a eficiência energética ou «Fazer mais com menos»

COM(2005) 286

29.6.2005

Relatório da Comissão ao parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social Europeu. Ciências da vida e biotecnologia — Uma estratégia para a Europa. Terceiro Relatório intercalar e orientações futuras

COM(2005) 299

5.7.2005

Comunicação da Comissão. Uma política de coesão para apoiar o crescimento e o emprego: orientações estratégicas comunitárias, 2007-2013

COM(2005) 307

7.7.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Tribunal de Contas Europeu. Relatório sobre a gestão financeira do 6.o, 7.o, 8.o e 9.o Fundos Europeus de Desenvolvimento para 2004

COM(2005) 322

15.7.2005

Comunicação da Comissão. Roteiro das EET

COM(2005) 323

19.7.2005

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Protecção dos interesses financeiros das Comunidades — luta contra a fraude — Relatório anual 2004

COM(2005) 331

25.7.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho. Revisão do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo aos Estados-Membros, criado ao abrigo do artigo 119.o do Tratado

COM(2005) 352

28.7.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao mecanismo de acompanhamento e de avaliação dos países terceiros no domínio da luta contra a imigração clandestina

COM(2005) 363

5.8.2005

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Região Administrativa Especial de Macau: Relatório Anual 2004

COM(2005) 379

1.8.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE relativa à posição comum do Conselho tendo em vista a adopção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Código Internacional de Gestão da Segurança (Código ISM) na Comunidade

COM(2005) 382

22.8.2005

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a concessão de uma derrogação em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 19.o do Tratado CE, apresentada nos termos do n.o 4 do artigo 12.o da Directiva 94/80/CE relativa ao direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas

COM(2005) 385

23.8.2005

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as actividades de concessão e contracção de empréstimos da Comunidade Europeia em 2004

COM(2005) 388

1.9.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os programas regionais de protecção

COM(2005) 389

1.9.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões:Agenda Comum para a Integração Enquadramento para a integração de nacionais de países terceiros na União Europeia

COM(2005) 394

30.8.2005

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Actualização da revisão intercalar do Regulamento (CE) n.o 1655/2000 Programa LIFE

COM(2005) 400

14.9.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma abordagem da gestão do espectro de radiofrequências assente no mercado, na União Europeia

COM(2005) 405

5.9.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e social europeu e ao Comité das Regiões: Serviços das profissões liberais — possibilidades de novas reformas Seguimento do relatório sobre a concorrência nos serviços das profissões liberais

COM(2005) 406

5.9.2005

Comunicação da Comissão: Reforço das relações com o Chile no domínio da aviação

COM(2005) 408

5.9.2005

Comunicação da Comissão: Desenvolvimento de uma política comunitária de aviação civil em relação à Austrália

COM(2005) 411

6.9.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Uma política de futuro em matéria de política do espectro radiofrequências para a União Europeia: segundo relatório anual

COM(2005) 415

9.9.2005

Relatório da Comissão: Referente à aplicação pelos Estados-Membros da Directiva 99/36/CE do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis

COM(2005) 419

5.9.2005

Anteprojecto de orçamento Rectificativo n.o 7 ao orçamento geral de 2005 mapa geral de receitas mapa de receitas e despesas por secção: Secção IV — Tribunal de Justiça

COM(2005) 422

13.9.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Revisão de certas restrições de acesso no âmbito da Política Comum da Pesca (Shetland Box e box da solha)

COM(2005) 425

13.9.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Info acessibilidade (eAccessibility)

COM(2005) 428

22.9.2005

Relatório da Comissão: Primeiro Relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2320/2002 relativo à segurança da aviação civil

COM(2005) 430

15.9.2005

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação pelos Estados-Membros da Directiva 95/50/CE do Conselho: Relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas

COM(2005) 431

14.9.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Segunda Comunicação sobre «eSafety» Serviço «ECALL» Para todos

COM(2005) 446

21.9.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Estratégia temática sobre a poluição atmosférica

COM(2005) 448

19.9.2005

Relatório da Comissão ao Conselho sobre a sequência dada às decisões de quitação de 2003 (Resumo) — Recomendações do Conselho

COM(2005) 449

19.9.2005

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu sobre o seguimento dado às decisões de quitação de 2003 (Resumo) — Resoluções do Parlamento Europeu

COM(2005) 451

27.9.2005

Comunicação da Comissão: Criar um espaço de aviação comum com a Ucrânia

COM(2005) 456

23.9.2005

Relatório da Comissão: Primeiro relatório anual sobre os progressos obtidos em matéria de direito europeu dos contratos e revisão do acervo

COM(2005) 458

5.10.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu a cooperação UE Palestina após a retirada de Israel — procura de uma solução baseada na existência de dois Estados

COM(2005) 459

27.9.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Reduzir o impacto da aviação nas alterações climáticas

COM(2005) 461

29.9.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Prioridades da política comunitária do espectro na transição para o digital no contexto da próxima Conferência Regional de Radiocomunicações da UIT, de 2006 (RRC-06)

COM(2005) 462

27.9.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao PArlamento Europeu: Conclusões da análise das propostas legislativas pendentes

COM(2005) 465

30.9.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões i2010: Bibliotecas digitais

COM(2005) 466

28.9.2005

Documento de trabalho da Comissão: «Legislar Melhor» e «Estratégias Temáticas para o Ambiente»

COM(2005) 473

6.10.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à pertinência de introduzir regras a nível europeu para o estabelecimento de níveis mais pormenorizados na classificação NUTS

COM(2005) 474

5.10.2005

Comunicação da Comissão: Aplicar o Programa Comunitário de Lisboa: Um enquadramento político para reforçar a indústria transformadora da UE — rumo a uma abordagem mais integrada da política industrial

COM(2005) 484

14.10.2005

Livro Verde Melhorar a saúde mental da população Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia

COM(2005) 485

12.10.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas: Balanços financeiros e contas de gestão dos 6.o, 7.o, 8.o e 9.o Fundos Europeus de desenvolvimento para o exercício de 2004

COM(2005) 488

12.10.2005

Implementar o Programa Comunitário de Lisboa: Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Mais Investigação e Inovação — Investir no Crescimento e no Emprego: Uma Abordagem Comum

COM(2005) 489

12.10.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Estratégia da UE para a África: rumo a um Pacto Euro Africano a fim de acelerar o desenvolvimento de África

COM(2005) 493

14.10.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório sobre a avaliação do Programa IDA II

COM(2005) 494

13.10.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Contributo da Comissão para o período de reflexão e para a fase posterior: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate

COM(2005) 504

24.10.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Estratégia temática para a protecção e conservação do meio marinho

COM(2005) 506

17.10.2005

Relatório-SÍntese da Comissão: Respostas dos Estados-Membros ao Relatório Anual do Tribunal de Contas — exercício de 2003

COM(2005) 509

19.10.2005

Comunicação da Comissão: Simplificar e Legislar Melhor no domínio da Política Agrícola comum

COM(2005) 511

24.10.2005

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Projectos financiados em 2003-2004 ao abrigo do programa de saúde pública

COM(2005) 514

18.10.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Luta contra o tráfico de seres humanos — uma abordagem integrada e propostas para um plano de acção

COM(2005) 515

18.10.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório Anual Tempus 2004

COM(2005) 517

24.10.2005

Relatório da Comissão: Relatório anual sobre as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia em 2004

COM(2005) 518

21.10.2005

Comunicação da Comissão sobre um método comum da UE para avaliar os custos administrativos impostos pela legislação

COM(2005) 520

20.10.2005

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento n.o 1469/95 (Lista negra)

COM(2005) 521

21.10.2005

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as medidas adoptadas pelos Estados Membros para garantir o cumprimento do Regulamento (ce) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Outubro de 2002, que estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano

COM(2005) 525

20.10.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Os valores europeus no contexto da globalização Contribuição da Comissão para a reunião de Outubro dos Chefes de Estado e de Governo

COM(2005) 529

21.10.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa aos progressos realizados pela Bósnia e Herzegovina na execução das prioridades identificadas no «Relatório da Comissão ao Conselho sobre a preparação da Bósnia e Herzegovina para negociar um Acordo de Estabilização e de Associação com a União Europeia (COM (2003) 692 final)»

COM(2005) 531

25.10.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Libertar todo o potencial da Europa Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2006

COM(2005) 533

28.10.2005

Relatório da Comissão: 16.o Relatório Anual sobre a execução dos Fundos Estruturais 2004

COM(2005) 534

25.10.2005

Comunicação da Comissão: Relatório geral de acompanhamento sobre o estado de preparação para a adesão à UE da Bulgária e da Roménia

COM(2005) 535

25.10.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Aplicar o Programa Comunitário de Lisboa Estratégia de simplificação do quadro regulador

COM(2005) 537

28.10.2005

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Relatório Anual SAPARD — Ano 2004

COM(2005) 540

3.11.2005

Relatório da Comissão ao Conselho E ao Parlamento Europeu Relatório da Comissão sobre a aplicação da Directiva 96/61/CE relativa à prevenção e controlo integrados da poluição

COM(2005) 542

4.11.2005

Comunicação da Comissão — Fundo EUropeu de Desenvolvimento (FED) — Estimativa das autorizações, dos pagamentos e das contribuições a pagar pelos Estados–Membros para os exercícios de 2005 e 2006 e previsão das autorizações e dos pagamentos para o período de 2007 a 2010

COM(2005) 543

1

7.11.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre os trabalhos efectuados pelo Fórum Conjunto da UE em matéria de Preços de Transferência no domínio da documentação dos preços de transferência para as empresas associadas na UE

COM(2005) 544

7.11.2005

Relatório da Comissão: Relatório Anual sobre o Fundo de Coesão (2004)

COM(2005) 545

4.11.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu: Segundo relatório sobre os preparativos práticos para o futuro alargamento da zona do euro

COM(2005) 546

28.10.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à abertura de consultas com a Mauritânia em aplicação do artigo 96.o do Acordo de Cotonu

COM(2005) 549

10.11.2005

Comunicação da Comissão: Modernizar a educação e a formação: um contributo essencial para a prosperidade e a coesão social na Europa Projecto de relatório intercalar conjunto de 2006, do Conselho e da Comissão Europeia, sobre a aplicação do programa de trabalho «Educação & Formação para 2010»

COM(2005) 551

10.11.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Aplicar o Programa Comunitário de Lisboa: Modernizar a política das PME para o crescimento e o emprego

COM(2005) 554

10.11.2005

Relatório da Comissão sobre o trabalho dos comités em 2004

COM(2005) 561

9.11.2005

Comunicação da Comissão: Documento de estratégia de 2005 sobre o alargamento

COM(2005) 562

9.11.2005

Comunicação da Comissão: Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Antiga República Jugoslava da Macedónia à União Europeia

COM(2005) 568

15.11.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Relatório sobre os progressos realizados na criação do mercado interno do gás e da electricidade

COM(2005) 578

18.11.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico eSocial Europeu e ao Comité das Regiões: Alargamento das missões da Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Uma agenda para 2010 –

COM(2005) 580

23.11.2005

Relatório da Comissão: Relatório anual 2004 — (ECHO)

COM(2005) 583

23.11.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça de 13.9.05 (C-176/03, Comissão/Conselho)

COM(2005) 594

23.11.2005

Relatório Anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre os Processos anti-dumping, anti-Subvenções e de salvaguarda de países terceiros contra a Comunidade (2004)

COM(2005) 596

22.11.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Conselho Económico e Social Europeu ao Comité das Regiões: Um novo quadro estratégico para o multilinguismo

COM(2005) 597

24.11.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa ao reforço da eficácia, da interoperabilidade e das sinergias entre as bases de dados europeias no domínio da justiça e dos assuntos internos

COM(2005) 602

1

25.11.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao projecto de realização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR) e à constituição da empresa comum SESAR

COM(2005) 604

28.11.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Situação das pessoas com deficiência na União Europeia alargada: o Plano de Acção Europeu 2006 2007

COM(2005) 605

28.11.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o reforço da coordenação na planificação da preparação genérica para as emergências de saúde pública ao nível da UE

COM(2005) 606

28.11.2005

Livro Verde sobre: O Futuro da Rede Europeia das Migrações

COM(2005) 607

28.11.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a planificação na Comunidade Europeia da preparação e resposta para uma pandemia de gripe

COM(2005) 612

1.12.2005

Relatório da Comissão: Relatório Anual do Instrumento Estrutural de pré-Adesão (ISPA) 2004

COM(2005) 615

1.12.2005

Comunicação da Comissão: Relatório sobre os Progressos demonstráveis no âmbito do Protocolo de Quioto (exigido nos termos do n.o 3 do artigo 5.o da Decisão n.o 280/2004/CE relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto)

COM(2005) 627

7.12.2005

Comunicação da Comissão: Promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis

COM(2005) 628

7.12.2005

Comunicação da Comissão: Plano de acção Biomassa

COM(2005) 633

14.12.2005

34.o Relatório Financeiro sobre o Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, FEOGA, Secção Garantia — Exercício de 2004

COM(2005) 636

8.12.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Uma parceria reforçada entre a União Europeia e a América Latina

COM(2005) 637

8.12.2005

Livro Verde «Promoção de regimes alimentares saudáveis e da actividade física: uma dimensão europeia para a prevenção do excesso de peso, da obesidade e das doenças crónicas»

COM(2005) 642

12.12.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Estratégia de acção da UE relativa à escassez de recursos humanos no sector da saúde nos países em desenvolvimento

COM(2005) 645

7.12.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório intercalar sobre o seguimento da reunião informal de Chefes de Estado e de Governo realizada em Hampton Court

COM(2005) 647

8.12.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Plano de Acção 2006-2008 para a Simplificação e a Melhoria da Politica Comum da Pesca

COM(2005) 648

15.12.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho convidando o Conselho a tornar aplicável o artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia às medidas tomadas ao abrigo do artigo 65.o do Tratado em matéria de obrigações alimentares

COM(2005) 654

15.12.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à luta contra o VIH/ SIDA na União Europeia e nos países vizinhos, 2006 2009

COM(2005) 658

13.12.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Reexame da Estratégia em favor do Desenvolvimento Sustentável Uma plataforma de acção

COM(2005) 662

23.12.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Disposições da Comissão que criam o sistema geral de alerta rápido «ARGUS»

COM(2005) 665

19.12.2005

Relatório da Comissão ao Conselho sobre o funcionamento do projecto Eurofarm (nos termos do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho)

COM(2005) 666

21.12.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Avançar para uma utilização sustentável dos recursos: Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos

COM(2005) 670

21.12.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Estratégia Temática sobre a Utilização Sustentável dos Recursos Naturais

COM(2005) 672

19.12.2005

Livro Verde. Acções de indemnização devido à violação das regras comunitárias no domínio antitrust

COM(2005) 680

22.12.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Acção comunitária no âmbito da educação pelo desporto: dar continuidade às realizações do AEED 2004

COM(2005) 691

23.12.2005

Relatório anual da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os esforços dos Estados-Membros em 2004 para obterem um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as possibilidades de pesca

COM(2005) 700

23.12.2005

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1185/2003 do Conselho relativo à remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios

COM(2005) 703

22.12.2005

Comunicação da Comissão «Orientações adicionais para os planos de atribuição de licenças do regime de comércio de licenças de emissão da UE no período de comércio de 2008 a 2012»

COM(2005) 718

11.1.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a uma estratégia temática sobre ambiente urbano

COM(2006) 3

10.1.2006

Relatório da Comissão ao Conselho relativo à reciprocidade em matéria de isenção de visto relativamente a determinados países terceiros em conformidade com o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 851/2005 do Conselho, de 2 de Junho de 2005, que altera, em relação ao mecanismo de reciprocidade, o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

COM(2006) 13

23.1.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre um Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010

COM(2006) 27

27.1.2006

Comunicação da Comissão os Balcãs Ocidentais rumo à UE: consolidação da estabilidade e aumento da prosperidade