Número do auxílio

XS 108/06

Estado-Membro

Países Baixos

Região

Provincie Zuid-Holland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Promolding B.V.

Base jurídica

Artikel 12 van de Algemene Subsidieverordening Zuid-Holland, 1 juni 2005

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

161 650 EUR

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim, a intensidade do auxílio concedido pelos poderes públicos atinge 60% (investigação industrial)

Data de execução

13.6.2006. Sob reserva, o auxílio é concedido após notificação

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 1.6.2007

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Este projecto de investigação-desenvolvimento destina-se a permitir desenvolver os conhecimentos e as tecnologias no domínio dos materiais compósitos reforçados com fibras num permutador de calor industrial.

Serão determinadas as exigências técnicas e operacionais a que devem responder os permutadores de calor em diversas condições operacionais; nesta perspectiva, espera-se uma descida da temperatura e da pressão e a composição química do meio a arrefecer. Estas exigências orientarão a investigação de materiais compósitos, de uma tecnologia de fibras, de uma concepção pormenorizada e de uma concepção estrutural apropriadas. Uma vez que se trata de um material não uniforme — devido à utilização de fibras — e como se prevêem técnicas de moldagem por injecção, a interacção entre os materiais, a concepção estrutural e o modo de fabrico desempenham um papel importante ainda desconhecido. A resistência química, o comportamento «antifouling» e a duração não são conhecidos. O sentido e a densidade da fibragem são determinantes para a condução e transmissão do calor. Este elemento é novo em relação aos permutadores de calor em metal, constituindo uma vantagem mas também uma complicação, e não tem qualquer papel na geração actual de permutadores de calor em metal. Estes últimos permitem, além disso, técnicas de montagem convencionais. Também este aspecto é desconhecido no que se refere aos materiais compósitos reforçados por fibras. Participam neste projecto os investigadores e os agentes de desenvolvimento dos diversos intervenientes. Trata-se de peritos em materiais, especialistas em moldagem por injecção, técnicos em química e especialistas dos processos. O centro de peritagem ECN, que participa por sua própria responsabilidade, contribui com os seus conhecimentos científicos e é responsável pela concepção do permutador de calor

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Limitado a sectores específicos

Sim

Outras indústrias transformadoras

Actividades de subcontratação nomeadamente para o sector energético

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Provincie Zuid-Holland

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 109/06

Estado-Membro

Países Baixos

Região

Provincie Zuid-Holland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Ferendi B.V.

Base jurídica

Artikel 12 van de Algemene Subsidieverordening Zuid-Holland, 1 juni 2005

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

276 052 EUR

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim, a intensidade do auxílio concedido pelos poderes públicos atinge 45% (investigação pré-concorrencial)

Data de execução

13.6.2006. Sob reserva, o auxílio é concedido após notificação

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 1.7.2007

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Este projecto de investigação-desenvolvimento destina-se a permitir desenvolver os conhecimentos e as tecnologias no domínio dos materiais e das estruturas compósitos susceptíveis de serem utilizados na construção. Os conhecimentos e tecnologias existentes no domínio dos compósitos são muitas vezes centrados em aplicações de alto nível. Outras exigências operacionais se impõem nas outras aplicações, de forma que os materiais, bem como a tecnologia à base de resinas e de fibras, são muitos custosos em relação às especificações técnicas. Este projecto destina-se a desenvolver os conhecimentos e as tecnologias no domínio dos materiais e das estruturas compósitas susceptíveis de serem utilizados na arquitectura e na construção, nomeadamente a nível das estruturas de suporte. Esta exigência constitui a base para a investigação e o desenvolvimento. Os conhecimentos serão estudados e ensaiados na prática nas diferentes configurações. O saber-fazer e a experiência no domínio das estruturas de construção são modestos, mesmo inexistentes tanto ao nível do compradores como dos produtores. A investigação deve conduzir ao estabelecimento de exigências e de especificações técnicas para o desenvolvimento de estruturas susceptíveis de serem certificadas. Experiências concludentes permitirão a utilização de estruturas compósitas na construção. Ainda se está longe dessa situação, mas este projecto destina-se ao seu desenvolvimento neste sentido. A empresa TNO Bouw participa no projecto por sua própria responsabilidade, contribui com os seus conhecimentos científicos e está implicada nos ensaios praticados com os materiais e na sua certificação

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Limitado a sectores específicos

Sim

Outras indústrias transformadoras

Actividades de subcontratação para o sector da construção

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Provincie Zuid-Holland

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 110/06

Estado-Membro

Países Baixos

Região

Provincie Zuid-Holland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

N.V. ADO Den Haag

Base jurídica

Artikel 12 van de Algemene Subsidieverordening Zuid-Holland, 1 juni 2005

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

488 700 EUR

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim, a intensidade do auxílio concedido pelos poderes públicos atinge 45 % (investigação pré-concorrencial)

Data de execução

13.6.2006. Sob reserva, o auxílio é concedido após notificação.

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 1.6.2008. A medida será adaptada, se necessário, às disposições aplicáveis após revisão do Regulamento (CE) n.o 70/2001 e comunicada à Comissão

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Este projecto de investigação-desenvolvimento destina-se a permitir desenvolver os conhecimentos e as tecnologias no domínio dos sistemas automatizados de «crowd control» (controlo de multidões). A combinação de diversas técnicas novas de detecção e de tratamento da dados deve permitir detectar automaticamente e com segurança a presença, num espaço público, de intrusos numa multidão de vários milhares de pessoas. Este projecto consiste no desenvolvimento industrial de tecnologias de detecção óptica e acústica, de recolha e tratamento automáticos em linha dos dados bem como de segurança. Será desenvolvida uma configuração de ensaio e a recolha dos dados será efectuada num ambiente realista. Esta recolha e este tratamento de dados devem fornecer os conhecimentos exigidos para a investigação e o desenvolvimento pormenorizados a nível dos componentes e do sistema. O centro de peritagem TNO desenvolve a tecnologia de detecção e a de recolha e de tratamento dos dados e contribui, igualmente, com os conhecimentos científicos. O centro TNO é responsável pelos ensaios em laboratório do sistema e dos ensaios práticos dos componentes deste sistema. A ADO Den Haag fornece o seu saber no plano das condições operacionais e outras empresas associadas ao projecto desenvolvem a tecnologia em matéria de segurança

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Limitado a sectores específicos

Sim

Outras indústrias transformadoras

O projecto diz respeito a um clube de futebol que recebe subvenções no âmbito do desenvolvimento de um sistema destinado a evitar a violência entre os adeptos

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Provincie Zuid-Holland

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 120/06

Estado-Membro

Letónia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Regras em matéria de concessão de auxílios a favor de projectos no âmbito do programa EUREKA

Base jurídica

2006. gada 13. jūnija MK noteikumi Nr. 479

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

0,569 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

13.6.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2011

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Sim

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Izglītības un zinātnes ministrija

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 140/05

Estado-Membro

Hungria

Região

Todo o país

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Programa «O êxito da Hungria»: Programa de empréstimos ao desenvolvimento de empresas– Subprograma de investimento para a criação de emprego

Base jurídica

A Magyar Fejlesztési Bank Rt. Igazgatóságának 79/2005. számú határozata

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

940 milhões de EUR

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do regulamento

Sim

Data de execução

1 de Julho de 2005

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31 de Dezembro de 2006

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Sim

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Magyar Fejlesztési Bank Részvénytársaság

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 141/06

Estado-Membro

Alemanha

Região

Niedersachsen, Landkreis Verden

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Base jurídica

§ 23 und 44 der Niedersächsischen Landesaushaltsordnung

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

121 500 EUR

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

28 de Agosto de 2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31 de Agosto de 2007

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Limitado a sectores específicos

Sim

Indústria automóvel

Sim

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Investitions- und Förderbank Niedersachsen GmbH — NBank

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 145/06

Estado-Membro

República Federal da Alemanha

Região

Freie und Hansestadt Hamburg

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Base jurídica

Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão de 12 de Janeiro de 2001 relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (JO L 10 de 13.1.2001, p. 33)

Gesetz über die Kreditkommission vom 29.4.1997 (Hamburgisches Gesetz- und Verordnungsblatt 1997, Nr. 18, Seite 133)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

92 000 EUR

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

6 de Setembro de 2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31 de Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Limitado a sectores específicos

Sim

Outros serviços

Sim

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Freie und Hansestadt Hamburg

Behörde für Wirtschaft und Arbeit

Referat Finanzierungshilfen

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim