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Document 52008AE0763
Opinion of the European Economic and Social Committee on the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on foodstuffs intended for particular nutritional uses (Recast) COM(2008) 3 final — 2008/0003 (COD)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (Versão codificada) COM(2008) 3 final — 2008/0003 (COD)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (Versão codificada) COM(2008) 3 final — 2008/0003 (COD)
JO C 211 de 19.8.2008, p. 44–44
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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19.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 211/44 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (Versão codificada)»
COM(2008) 3 final — 2008/0003 (COD)
(2008/C 211/11)
Em 30 de Janeiro de 2008, o Conselho decidiu, nos termos do artigo 95.o do Tratado CE, consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre a:
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (Versão codificada).
Foi incumbida da preparação dos correspondentes trabalhos a Secção Especializada que emitiu parecer adoptado em 17 de Setembro de 1986 (1) e do parecer CESE 961/2004, adoptado em 2 de Junho de 2004 (2), o Comité, na 444.a reunião plenária realizada em 22 e 23 de Abril de 2008 (sessão de 22 de Abril), decidiu por 148 votos a favor e 3 abstenções, o seguinte parecer.
O parecer do Comité sobre o procedimento de regulamentação com controlo está a ser elaborado (COM(2007) 741 final, COM(2007) 822 final, COM(2007) 824 final e COM(2008) 71 final).
Bruxelas 22 de Abril de 2008.
O Presidente
do Comité Económico e Social Europeu
Dimitris DIMITRIADIS
(1) Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial» (JO C 328 de 22.12.1986, p. 9).
(2) Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial «(versão codificada) — COM(2004) 290 final» (JO C 241 de 28.9.2004, p. 23).