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Document 52009DP0005

Nomeação de Karel De Gucht como membro da Comissão Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2009 , que aprova a nomeação de Karel De Gucht como membro da Comissão

JO C 224E de 19.8.2010, p. 41–41 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

19.8.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 224/41


Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009
Nomeação de Karel De Gucht como membro da Comissão

P7_TA(2009)0005

Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2009, que aprova a nomeação de Karel De Gucht como membro da Comissão

2010/C 224 E/14

O Parlamento Europeu,

Tendo em conta o terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 214.o e o artigo 215.o do Tratado CE,

Tendo em conta o ponto 4.o do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (1),

Tendo em conta a demissão de Louis Michel do cargo de membro da Comissão, apresentada em 5 de Julho de 2009,

Tendo em conta a designação, pelo Governo da Bélgica, de Karel De Gucht para nomeação como membro da Comissão,

Tendo em conta a Decisão 2009/552/CE, Euratom do Conselho, de 16 de Julho de 2009, que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias (2),

Tendo em conta a decisão da Conferência dos Presidentes, de 9 de Julho de 2009, sobre o procedimento a aplicar à substituição de Comissários,

Tendo em conta a troca de pontos de vista entre o Comissário indigitado e a comissão competente, realizada em 1 de Setembro de 2009,

Tendo em conta o artigo 106.o e o segundo parágrafo do ponto 2 do Anexo XVII do seu Regimento,

1.

Aprova a nomeação de Karel De Gucht como membro da Comissão para o período remanescente do mandato da Comissão, até 31 de Outubro de 2009;

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão e aos governos dos Estados-Membros.


(1)  JO C 117 E de 18.5.2006, p. 123.

(2)  JO L 185 de 17.7.2009, p. 23.


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