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Document 52014AE6117
Opinion of the European Economic and Social Committee on the ‘Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the safeguard measures provided for in the Agreement between the European Economic Community and the Republic of Iceland (codification)’ (COM(2014) 308 final — 2014/0160 (COD))
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia (codificação)» [COM(2014) 308 final — 2014/0160 (COD)]
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia (codificação)» [COM(2014) 308 final — 2014/0160 (COD)]
JO C 230 de 14.7.2015, p. 121–121
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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14.7.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 230/121 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia (codificação)»
[COM(2014) 308 final — 2014/0160 (COD)]
(2015/C 230/22)
Em 15 de setembro de 2014, o Parlamento Europeu decidiu, nos termos do artigo 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre a
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia (codificação)
COM(2014) 308 final — 2014/0160 (COD).
Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité, na 503.a reunião plenária de 10 e 11 de dezembro de 2014 (sessão de 10 de dezembro) decidiu, por 157 votos a favor, 1 voto contra e 3 abstenções, emitir parecer favorável ao texto proposto.
Bruxelas, 10 de dezembro de 2014.
O Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Henri MALOSSE