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Document 52014AP0363
P7_TA(2014)0363 Active and Assisted Living Research and Development Programme ***I European Parliament legislative resolution of 15 April 2014 on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council on the participation of the Union in the Active and Assisted Living Research and Development Programme jointly undertaken by several Member States (COM(2013)0500 — C7-0219/2013 — 2013/0233(COD)) P7_TC1-COD(2013)0233 Position of the European Parliament adopted at first reading on 15 April 2014 with a view to the adoption of Decision No …/2014/EU of the European Parliament and of the Council on the participation of the Union in the Active and Assisted Living Research and Development Programme jointly undertaken by several Member States
P7_TA(2014)0363 Programa de investigação e desenvolvimento «Envelhecimento ativo, vida autónoma e assistida» ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2014, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no programa de investigação e desenvolvimento «Envelhecimento ativo, vida autónoma e assistida» executado conjuntamente por vários Estados-Membros (COM(2013)0500 — C7-0219/2013 — 2013/0233(COD)) P7_TC1-COD(2013)0233 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de abril de 2014 tendo em vista a adoção da Decisão n.° …/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no programa de investigação e desenvolvimento «Envelhecimento ativo, vida autónoma e assistida», executado conjuntamente por vários Estados-Membros
P7_TA(2014)0363 Programa de investigação e desenvolvimento «Envelhecimento ativo, vida autónoma e assistida» ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2014, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no programa de investigação e desenvolvimento «Envelhecimento ativo, vida autónoma e assistida» executado conjuntamente por vários Estados-Membros (COM(2013)0500 — C7-0219/2013 — 2013/0233(COD)) P7_TC1-COD(2013)0233 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de abril de 2014 tendo em vista a adoção da Decisão n.° …/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no programa de investigação e desenvolvimento «Envelhecimento ativo, vida autónoma e assistida», executado conjuntamente por vários Estados-Membros
JO C 443 de 22.12.2017, p. 213–213
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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22.12.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 443/213 |
P7_TA(2014)0363
Programa de investigação e desenvolvimento «Envelhecimento ativo, vida autónoma e assistida» ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2014, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no programa de investigação e desenvolvimento «Envelhecimento ativo, vida autónoma e assistida» executado conjuntamente por vários Estados-Membros (COM(2013)0500 — C7-0219/2013 — 2013/0233(COD))
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
(2017/C 443/44)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2013)0500), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, o artigo 185.o e artigo 188.o, segundo parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C7-0219/2013), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu, de 10 de dezembro de 2013 (1), |
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Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 26 de fevereiro de 2014, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o artigo 55.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e o parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros (A7-0076/2014), |
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1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue; |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) Ainda não publicado no Jornal Oficial.
P7_TC1-COD(2013)0233
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de abril de 2014 tendo em vista a adoção da Decisão n.o …/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no programa de investigação e desenvolvimento «Envelhecimento ativo, vida autónoma e assistida», executado conjuntamente por vários Estados-Membros
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Decisão n.o 554/2014/UE.)