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Document 52014XC0215(02)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

JO C 44 de 15.2.2014, p. 6–6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

15.2.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/6

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2014/C 44/08)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

17.12.2013

Duração

17.12.2013-31.12.2013

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SRX/2AC4-C

Espécie

Raias (Rajiformes)

Zona

Águas da UE das zonas IIa, IV

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

86/TQ39

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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