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Document 52014XC0312(01)

Comunicação da Comissão que estabelece o reconhecimento formal de que um certo número de actos de direito da União Europeia do domínio da agricultura se tornaram obsoletos

JO C 73 de 12.3.2014, p. 1–4 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

12.3.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/1

Comunicação da Comissão que estabelece o reconhecimento formal de que um certo número de actos de direito da União Europeia do domínio da agricultura se tornaram obsoletos

2014/C 73/01

Lista dos actos a retirar do acervo ativo

Rede de informação contabilística e estatísticas agrícolas

 

Regulamento (CE) n.o 1251/2002 da Comissão

(JO L 183 de 12.7.2002, p. 9)

 

Regulamento (CE) n.o 803/2006 da Comissão

(JO L 144 de 31.5.2006, p. 18)

 

Regulamento (CE) n.o 635/2007 da Comissão

(JO L 146 de 8.6.2007, p. 17)

 

Regulamento (CE) n.o 1264/2008 da Comissão

(JO L 338 de 17.12.2008, p. 31)

 

Regulamento (UE) n.o 224/2011 da Comissão

(JO L 61 de 8.3.2011, p. 1)

Carne de bovino

 

Regulamento (CEE) n.o 1865/88 da Comissão

(JO L 166 de 1.7.1988, p. 26)

 

Regulamento (CE) n.o 716/96 da Comissão

(JO L 99 de 20.4.1996, p. 14)

 

Regulamento (CE) n.o 2673/2000 da Comissão

(JO L 306 de 7.12.2000, p. 19)

 

Regulamento (CE) n.o 1642/2001 da Comissão

(JO L 217 de 11.8.2001, p. 5)

 

Regulamento (CE) n.o 492/2002 da Comissão

(JO L 77 de 20.3.2002, p. 4)

 

Regulamento (CE) n.o 140/2003 da Comissão

(JO L 23 de 28.1.2003, p. 6)

 

Regulamento (CE) n.o 2341/2003 da Comissão

(JO L 346 de 31.12.2003, p. 33)

 

Regulamento (CE) n.o 711/2004 da Comissão

(JO L 111 de 17.4.2004, p. 24)

 

Regulamento (CE) n.o 1214/2004 da Comissão

(JO L 232 de 1.7.2004, p. 19)

 

Regulamento (CE) n.o 2008/2006 da Comissão

(JO L 379 de 28.12.2006, p. 105)

 

Regulamento (CE) n.o 869/2007 da Comissão

(JO L 192 de 24.7.2007, p. 19)

 

Regulamento (CE) n.o 313/2008 da Comissão

(JO L 93 de 4.4.2008, p. 11)

 

Regulamento (CE) n.o 835/2008 da Comissão

(JO L 225 de 23.8.2008, p. 6)

 

Regulamento (CE) n.o 94/2009 da Comissão

(JO L 29 de 31.1.2009, p. 41)

 

Regulamento (CE) n.o 314/2009 da Comissão

(JO L 98 de 17.4.2009, p. 26)

 

Decisão 2010/323/UE da Comissão

(JO L 145 de 11.6.2010, p. 15)

Cereais

 

Regulamento (CE) n.o 245/2008 da Comissão

(JO L 75 de 18.3.2008, p. 62)

 

Regulamento (CE) n.o 731/2008 da Comissão

(JO L 200 de 29.7.2008, p. 10)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 560/2011 da Comissão

(JO L 152 de 11.6.2011, p. 22)

Pagamentos diretos

 

Regulamento (CE) n.o 118/2005 da Comissão

(JO L 24 de 27.1.2005, p. 15)

 

Regulamento (CE) n.o 1418/2005 da Comissão

(JO L 224 de 30.8.2005, p. 3)

 

Regulamento (CE) n.o 1954/2005 da Comissão

(JO L 314 de 30.11.2005, p. 10)

 

Regulamento (CE) n.o 1117/2006 da Comissão

(JO L 199 de 21.7.2006, p. 9)

 

Regulamento (CE) n.o 1187/2006 da Comissão

(JO L 214 de 4.8.2006, p. 14)

 

Regulamento (CE) n.o 691/2009 da Comissão

(JO L 199 de 31.7.2009, p. 7)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 780/2011 da Comissão

(JO L 202 de 5.8.2011, p. 34)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 645/2012 da Comissão

(JO L 187 de 17.7.2012, p. 26)

Forragens secas

Regulamento de Execução (UE) n.o 707/2011 da Comissão

(JO L 190 de 21.7.2011, p. 54)

FEAGA/FEADER

 

Regulamento (CE) n.o 1011/2009 da Comissão

(JO L 280 de 27.10.2009, p. 42)

 

Regulamento (CE) n.o 1012/2009 da Comissão

(JO L 280 de 27.10.2009, p. 44)

 

Regulamento (UE) n.o 974/2010 da Comissão

(JO L 285 de 30.10.2010, p. 9)

 

Decisão C(2005) 3752 da Comissão

(Não publicada no JO)

 

Decisão C(2006) 4095 da Comissão

(Não publicada no JO)

 

Decisão C(2007) 3823 da Comissão

(Não publicada no JO)

 

Decisão C(2008) 5042 da Comissão

(Não publicada no JO)

 

Decisão 2010/176/UE da Comissão

(JO L 77 de 24.3.2010, p. 54)

 

Decisão de Execução 2011/379/UE da Comissão

(JO L 168 de 28.6.2011, p. 17)

Ovos, aves de capoeira e mel

 

Regulamento (CE) n.o 2059/96 da Comissão

(JO L 276 de 29.10.1996, p. 11)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 337/2012 da Comissão

(JO L 108 de 20.4.2012, p. 13)

Linho e cânhamo

 

Regulamento (UE) n.o 1140/2010 da Comissão

(JO L 322 de 8.12.2010, p. 9)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1266/2011 da Comissão

(JO L 324 de 12.7.2010, p. 8)

Frutas e produtos hortícolas

 

Regulamento (CE) n.o 2111/2003 da Comissão

(JO L 317 de 2.12.2003, p. 5)

 

Regulamento (CE) n.o 211/2006 da Comissão

(JO L 36 de 8.2.2006, p. 36)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 585/2011 da Comissão

(JO L 160 de 18.6.2011, p. 71)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 688/2011 da Comissão

(JO L 188 de 19.7.2011, p. 6)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 769/2011 da Comissão

(JO L 200 de 3.8.2011, p. 18)

 

Regulamento (CEE) n.o 1764/86 da Comissão

(JO L 153 de 7.6.1986, p. 1)

 

Regulamento (CEE) n.o 2320/89 da Comissão

(JO L 220 de 29.7.1989, p. 54)

 

Regulamento (CE) n.o 1573/1999 da Comissão

(JO L 187 de 20.7.1999, p. 27)

 

Regulamento (CE) n.o 1621/1999 da Comissão

(JO L 192 de 24.7.1999, p. 21)

 

Regulamento (CE) n.o 1666/1999 da Comissão

(JO L 197 de 29.7.1999, p. 32)

 

Regulamento (CE) n.o 1535/2003 da Comissão

(JO L 218 de 30.8.2003, p. 14)

 

Regulamento (CE) n.o 1559/2006 da Comissão

(JO L 288 de 19.10.2006, p. 22)

 

Regulamento (CE) n.o 1213/2007 da Comissão

(JO L 274 de 18.10.2007, p. 9)

 

Regulamento (CE) n.o 124/2008 da Comissão

(JO L 38 de 13.2.2008, p. 8)

 

Regulamento (CE) n.o 518/2008 da Comissão

(JO L 151 de 11.6.2008, p. 26)

 

Regulamento (CE) n.o 832/97 da Comissão

(JO L 119 de 8.5.1997, p. 17)

Informação e promoção

Regulamento de Execução (UE) n.o 688/2011 da Comissão

(JO L 188 de 19.7.2011, p. 6)

Leite

 

Regulamento (CE) n.o 1068/2000 da Comissão

(JO L 119 de 20.5.2000, p. 11)

 

Regulamento (CE) n.o 550/2002 da Comissão

(JO L 84 de 28.3.2002, p. 15)

 

Regulamento (CE) n.o 733/2009 da Comissão

(JO L 208 de 12.8.2009, p. 5)

 

Regulamento (UE) n.o 446/2010 da Comissão

(JO L 126 de 22.5.2010, p. 17)

 

Regulamento (UE) n.o 967/2010 da Comissão

(JO L 282 de 28.10.2010, p. 33)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 561/2011 da Comissão

(JO L 152 de 11.6.2011, p. 23)

Azeite

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 111/2012 da Comissão

(JO L 37 de 10.2.2012, p. 55)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2012 da Comissão

(JO L 132 de 23.5.2012, p. 13)

 

Decisão 2000/274/CE da Comissão

(JO L 86 de 7.4.2000, p. 20)

 

Decisão 2000/406/CE da Comissão

(JO L 154 de 27.6.2000, p. 33)

 

Decisão 2001/788/CE da Comissão

(JO L 295 de 13.11.2001, p. 24)

Carne de suíno

 

Regulamento (CE) n.o 1329/2008 da Comissão

(JO L 345 de 23.12.2008, p. 56)

 

Regulamento (CE) n.o 94/2009 da Comissão

(JO L 29 de 31.1.2009, p. 41)

 

Regulamento (CE) n.o 314/2009 da Comissão

(JO L 98 de 17.4.2009, p. 26)

 

Regulamento (CE) n.o 1077/2009 da Comissão

(JO L 294 de 11.11.2009, p. 3)

 

Regulamento (CE) n.o 1079/2009 da Comissão

(JO L 294 de 11.11.2009, p. 6)

 

Regulamento (UE) n.o 197/2011 da Comissão

(JO L 56 de 1.3.2011, p. 9)

Arroz

 

Regulamento (CE) n.o 1938/2001 da Comissão

(JO L 263 de 3.10.2001, p. 11)

 

Regulamento (CE) n.o 1939/2001 da Comissão

(JO L 263 de 3.10.2001, p. 15)

 

Regulamento (CE) n.o 1940/2001 da Comissão

(JO L 263 de 3.10.2001, p. 19)

 

Decisão 2010/130/UE da Comissão

(JO L 51 de 2.3.2010, p. 24)

Restituições, licenças e garantias

 

Regulamento (CE) n.o 111/1999 da Comissão

(JO L 14 de 19.1.1999, p. 3)

 

Regulamento (CE) n.o 940/2003 da Comissão

(JO L 133 de 29.5.2003, p. 61)

 

Regulamento (CE) n.o 529/2007 da Comissão

(JO L 123 de 12.5.2007, p. 26)

 

Regulamento (CE) n.o 605/2007 da Comissão

(JO L 141 de 2.9.2007, p. 3)

 

Regulamento (CE) n.o 869/2007 da Comissão

(JO L 192 de 24.7.2007, p. 19)

 

Regulamento (CE) n.o 835/2008 da Comissão

(JO L 225 de 23.8.2008, p. 6)

 

Regulamento (UE) n.o 945/2010 da Comissão

(JO L 278 de 22.10.2010, p. 1)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 562/2011 da Comissão

(JO L 152 de 11.6.2011, p. 24)

Desenvolvimento rural

 

Regulamento (CE) n.o 2759/1999 da Comissão

(JO L 331 de 23.12.1999, p. 51)

 

Regulamento (CE) n.o 141/2004 da Comissão

(JO L 24 de 29.1.2004, p. 25)

 

Decisão 1999/595/CE da Comissão

(JO L 226 de 27.8.1999, p. 23)

Carne de ovino e de caprino

 

Regulamento (CEE) n.o 1672/85 da Comissão

(JO L 160 de 20.6.1985, p. 37)

 

Regulamento (CE) n.o 1641/2001 da Comissão

(JO L 217 de 11.8.2001, p. 3)

 

Decisão 2001/717/CE da Comissão

(JO L 266 de 6.10.2001, p. 13)

 

Decisão 2010/323/UE da Comissão

(JO L 145 de 11.6.2010, p. 15)

Açúcar

 

Regulamento (CEE) n.o 1043/67 da Comissão

(JO 314 de 23.12.1967, p. 17)

 

Regulamento (CEE) n.o 1516/74 da Comissão

(JO L 163 de 19.6.1974, p. 21)

 

Regulamento (CE) n.o 60/2004 da Comissão

(JO L 9 de 15.1.2004, p. 8)

 

Regulamento (CE) n.o 966/2004 da Comissão

(JO L 179 de 14.5.2004, p. 4)

 

Regulamento (CE) n.o 832/2005 da Comissão

(JO L 138 de 1.6.2005, p. 3)

 

Regulamento (CE) n.o 968/2006 da Comissão

(JO L 176 de 30.6.2006, p. 32)

 

Regulamento (CE) n.o 1832/2006 da Comissão

(JO L 354 de 14.12.2006, p. 8)

 

Regulamento (CE) n.o 519/2009 da Comissão

(JO L 155 de 18.6.2009, p. 14)

 

Regulamento (CE) n.o 575/2009 da Comissão

(JO L 172 de 2.7.2009, p. 9)

 

Regulamento (CE) n.o 1193/2009 da Comissão

(JO L 321 de 8.12.2009, p. 1)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 292/2011 da Comissão

(JO L 79 de 25.3.2011, p. 7)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 293/2011 da Comissão

(JO L 79 de 25.3.2011, p. 8)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 839/2011 da Comissão

(JO L 216 de 23.8.2011, p. 5)

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 57/2012 da Comissão

(JO L 19 de 24.1.2012, p. 12)

Vinho

Regulamento (CE) n.o 1092/2009 da Comissão

(JO L 299 de 14.11.2009, p. 8)

Outros setores

 

Regulamento (CE) n.o 2057/2001 da Comissão

(JO L 277 de 20.10.2001, p. 17)

 

Regulamento (CE) n.o 552/2007 da Comissão

(JO L 131 de 23.5.2007, p. 10)

 

Regulamento (CE) n.o 1111/2009 da Comissão

(JO L 306 de 20.11.2009, p. 5)
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