(6)

A fim de garantir a consecução dos objetivos globais, reveste-se de particular importância a execução do pacote da economia circular (1), do quadro de ação relativo ao clima e à energia para 2030 (2), (3), (4), da legislação da União no domínio da natureza (5), bem como das políticas conexas (6) ,  (7) ,  (8) ,  (9) ,  (10).

(6)

A fim de garantir a consecução dos objetivos globais, reveste-se de particular importância a execução do pacote da economia circular (1), do quadro de ação relativo ao clima e à energia para 2030 (2), (3), (4), do programa geral de ação da União para 2020 em matéria de ambiente (7.o PAA) e do seu eventual sucessor  (5) , da legislação da União no domínio da natureza (6), bem como das políticas conexas (7) ,  (8) ,  (9) ,  (10) ,  (11) ,  (12) ,  (13) ,  (14) ,  (15).

(7)

Para cumprir os compromissos assumidos pela União no âmbito do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas é necessário transformar a União numa sociedade energeticamente eficiente, hipocarbónica e resistente às alterações climáticas. Por sua vez, tal exige ações, especialmente focadas nos setores que mais concorrem para os atuais níveis de emissões de CO2 e para a poluição causada por estas, que contribuam para a execução do quadro de ação relativo ao clima e à energia para 2030 e dos planos nacionais integrados em matéria de energia e clima dos Estados-Membros, bem como preparativos para a estratégia da União nos domínios do clima e da energia para meados do século e a longo prazo. O programa deve incluir também medidas que contribuam para a execução da política de adaptação às alterações climáticas da União com vista a diminuir a vulnerabilidade aos efeitos adversos das mesmas.

(7)

Para cumprir os compromissos assumidos pela União no âmbito do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas é necessário transformar a União numa sociedade energeticamente eficiente, hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas. Por sua vez, tal exige ações, especialmente focadas nos setores que mais concorrem para os atuais níveis de emissões de CO2 e para a poluição causada por estas, que contribuam para a execução do quadro de ação relativo ao clima e à energia para 2030 e dos planos nacionais integrados em matéria de energia e clima dos Estados-Membros, bem como preparativos para a estratégia da União nos domínios do clima e da energia para meados do século e a longo prazo. O programa deve incluir também medidas que contribuam para a execução da política de adaptação às alterações climáticas da União com vista a diminuir a vulnerabilidade aos efeitos adversos das mesmas.

(8)

A transição para as energias limpas é uma contribuição essencial para a atenuação das alterações climáticas com benefícios conexos para o ambiente. As ações de desenvolvimento de capacidades que apoiam a transição para as energias limpas, financiadas até 2020 ao abrigo do programa Horizonte 2020, devem ser integradas no programa, dado que o seu objetivo não é financiar excelência e gerar inovação, mas sim facilitar a adoção de tecnologia já disponível que contribuirá para a atenuação das alterações climáticas. A inclusão destas atividades de desenvolvimento de capacidades no programa potencia sinergias entre os subprogramas e aumenta a coerência geral do financiamento da União. Por conseguinte, devem ser recolhidos e divulgados dados sobre a adoção de soluções existentes de investigação e inovação nos projetos do programa LIFE, incluindo do programa Horizonte Europa e respetivos antecessores.

(8)

A transição para as energias limpas é uma contribuição essencial para a atenuação das alterações climáticas com benefícios conexos para o ambiente. As ações de desenvolvimento de capacidades que apoiam a transição para as energias limpas, financiadas até 2020 ao abrigo do programa Horizonte 2020, devem ser integradas no programa, mantendo o mesmo coeficiente de cofinanciamento, dado que o seu objetivo não é financiar excelência e gerar inovação, mas sim facilitar a adoção de tecnologia já disponível que contribuirá para a atenuação das alterações climáticas. A inclusão destas atividades de desenvolvimento de capacidades no programa potencia sinergias entre os subprogramas e aumenta a coerência geral do financiamento da União. Por conseguinte, devem ser recolhidos e divulgados dados sobre a adoção de soluções existentes de investigação e inovação nos projetos do programa LIFE, incluindo do programa Horizonte Europa e respetivos antecessores.

(9)

As avaliações de impacto da legislação relativa às energias limpas estimam que a concretização das metas energéticas da União para 2030 exigirá investimentos adicionais de 177 mil milhões de EUR, por ano, no período 2021-2030. As maiores lacunas dizem respeito aos investimentos na descarbonização de edifícios (eficiência energética e fontes de energia renovável em pequena escala ), em que o capital tem de ser canalizado para projetos de natureza altamente distribuída. Um dos objetivos do subprograma «Transição para as energias limpas» é desenvolver a capacidade de desenvolvimento e agregação de projetos, ajudando também a absorver financiamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e a catalisar os investimentos em energias limpas utilizando igualmente os instrumentos financeiros fornecidos no âmbito do InvestEU.

(9)

As avaliações de impacto da legislação relativa às energias limpas estimam que a concretização das metas energéticas da União para 2030 exigirá investimentos adicionais de 177 mil milhões de EUR, por ano, no período 2021-2030. As maiores lacunas dizem respeito aos investimentos na descarbonização de edifícios (eficiência energética e fontes de energia renovável descentralizadas para todos os tipos de consumo energético, e especialmente as dedicadas ao consumo para aquecimento e climatização ), em que o capital tem de ser canalizado para projetos de natureza altamente distribuída , por exemplo promovendo projetos-piloto baseados em pequenos aglomerados urbanos, assim como em núcleos e habitações isoladas no meio rural . Um dos objetivos do subprograma «Transição para as energias limpas» é desenvolver a capacidade de desenvolvimento e agregação de projetos, ajudando também a absorver financiamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e a catalisar os investimentos em energias limpas utilizando igualmente os instrumentos financeiros fornecidos no âmbito do InvestEU.

(12)

O mais recente pacote de reexame da aplicação da política ambiental da União (1) revela a necessidade de progressos significativos para se acelerar a execução do acervo da União em matéria de ambiente e melhorar a integração dos objetivos ambientais e climáticos noutras políticas. O programa deve, por conseguinte, funcionar como um catalisador para alcançar o progresso necessário, mediante: o desenvolvimento, o ensaio e a reprodução de novas abordagens; o apoio ao desenvolvimento, ao acompanhamento e ao reexame das políticas; a melhoria do envolvimento das partes interessadas; a mobilização de investimentos provenientes dos programas de investimento da União ou de outras fontes de financiamento; o apoio a ações para superar os vários obstáculos à execução efetiva dos principais planos exigidos pela legislação ambiental.

(12)

O mais recente pacote de reexame da aplicação da política ambiental da União (1) revela a necessidade de progressos significativos para se acelerar a execução do acervo da União em matéria de ambiente e melhorar a integração dos objetivos ambientais e climáticos noutras políticas. O programa deve, por conseguinte, funcionar como um catalisador para alcançar o progresso necessário, mediante: o desenvolvimento, o ensaio e a reprodução de novas abordagens; o apoio ao desenvolvimento, à avaliação, ao acompanhamento e ao reexame das políticas; o reforço da sensibilização e da comunicação; o desenvolvimento de uma boa governação; a melhoria do envolvimento das partes interessadas para promover a resiliência face às alterações globais ; a mobilização de investimentos provenientes dos programas de investimento da União ou de outras fontes de financiamento; o apoio a ações para superar os vários obstáculos à execução efetiva dos principais planos exigidos pela legislação ambiental.

(15)

O regime voluntário para a biodiversidade e os serviços ecossistémicos nos territórios europeus ultramarinos (BEST) promove a conservação da biodiversidade, incluindo da biodiversidade marinha, e a utilização sustentável dos serviços ecossistémicos, incluindo abordagens para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação aos seus efeitos baseadas em ecossistemas, nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos da União. O BEST ajudou a chamar a atenção para a importância ecológica das regiões ultraperiféricas e dos países e territórios ultramarinos na conservação da biodiversidade global. Nas suas declarações ministeriais de 2017 e 2018, os países e territórios ultramarinos expressaram a sua apreciação por este regime de pequenas subvenções dedicadas à biodiversidade. É adequado permitir que o programa continue a financiar pequenas subvenções dedicadas à biodiversidade quer nas regiões ultraperiféricas, quer nos países e territórios ultramarinos da União.

(15)

O regime voluntário para a biodiversidade e os serviços ecossistémicos nos territórios europeus ultramarinos (BEST) promove a conservação da biodiversidade, incluindo da biodiversidade marinha, e a utilização sustentável dos serviços ecossistémicos, incluindo abordagens para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação aos seus efeitos baseadas em ecossistemas, nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos da União. O BEST ajudou a chamar a atenção para a importância ecológica das regiões ultraperiféricas e dos países e territórios ultramarinos na conservação da biodiversidade global. Nas suas declarações ministeriais de 2017 e 2018, os países e territórios ultramarinos expressaram a sua apreciação por este regime de pequenas subvenções dedicadas à biodiversidade. É adequado permitir que o programa continue a financiar pequenas subvenções dedicadas à biodiversidade quer nas regiões ultraperiféricas, quer nos países e territórios ultramarinos da União , em conformidade com os objetivos e medidas a prever no âmbito de uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE  (1).

(17)

O objetivo a longo prazo da União, relativamente à política do ar, é atingir níveis de qualidade do ar que não causem impactos negativos significativos nem riscos para a saúde humana. A consciencialização pública relativamente à poluição do ar é elevada e os cidadãos esperam que as autoridades ajam. A Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho sublinha o papel que o financiamento da União pode desempenhar na concretização dos objetivos em matéria de ar limpo. Como tal, o programa deve apoiar projetos, incluindo projetos integrados estratégicos, que tenham potencial para mobilizar fundos públicos e privados, sejam exemplos de melhores práticas e catalisadores para a execução de planos de qualidade do ar e de legislação a nível local, regional, multirregional, nacional e transnacional.

(17)

O objetivo a longo prazo da União, relativamente à política do ar, é atingir níveis de qualidade do ar que não causem impactos negativos significativos nem riscos para a saúde humana. A consciencialização pública relativamente à poluição do ar é elevada e os cidadãos esperam que as autoridades ajam. A Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho sublinha o papel que o financiamento da União pode desempenhar na concretização dos objetivos em matéria de ar limpo. Como tal, o programa deve apoiar projetos, incluindo projetos integrados estratégicos, que tenham potencial para mobilizar fundos públicos e privados, sejam exemplos de melhores práticas e catalisadores para a execução de planos de qualidade do ar e de legislação a nível local, regional, multirregional, nacional e transnacional. Estes esforços consagrados à melhoria da qualidade do ar devem ser coerentes com os requisitos de redução das emissões de gases com efeito de estufa e com a necessidade de, a longo prazo, descarbonizar toda a economia europeia, substituindo progressivamente as infraestruturas energéticas baseadas em fontes fósseis por infraestruturas baseados em fontes renováveis, sempre que tal seja económica e tecnicamente possível.

(17-A)

Importa colocar uma ênfase especial na promoção do abandono das fontes de poluição atmosférica, em particular os equipamentos para aquecimento doméstico e as centrais elétricas que recorrem aos combustíveis fósseis mais poluentes. Para resolver o problema da poluição atmosférica há que concentrar esforços na transição para fontes de energia renováveis e outras fontes de energia limpas, promovendo uma abordagem de médio/longo prazo.

(20)

A melhoria da governação em matéria de ambiente, alterações climáticas e transição para as energias limpas conexas requer a participação da sociedade civil através da sensibilização pública, da participação dos consumidores e do alargamento da participação das partes interessadas, incluindo as organizações não-governamentais, no processo de consulta relativo às políticas e na execução das mesmas.

(20)

A melhoria da governação em matéria de ambiente, alterações climáticas e transição para as energias limpas conexas requer a participação da sociedade civil através da sensibilização pública , nomeadamente mediante uma estratégia de comunicação que tenha em conta os novos meios de comunicação e as redes sociais e fomente a participação dos consumidores, e do alargamento da participação das partes interessadas, incluindo as organizações não-governamentais, no processo de consulta relativo às políticas e na execução das mesmas. Além disso, a participação e a corresponsabilização dos órgãos de poder local e regional enquanto nível de governação mais próximo dos cidadãos — em conformidade com o papel que a Conferência das Partes de Paris (Acordo de Paris) reconhece aos municípios, às regiões e ao poder local e em linha com o princípio da subsidiariedade — podem contribuir para a obtenção de resultados significativos em matéria de ambiente, energia e clima, como demonstra o êxito crescente da iniciativa «Pacto de Autarcas» e de outras redes de municípios no domínio do clima e do ambiente.

(22)

O programa deve preparar e apoiar os intervenientes do mercado para a transição para uma economia limpa, circular, energeticamente eficiente, hipocarbónica e resistente às alterações climáticas mediante a experimentação de novas oportunidades de negócio, a atualização de competências profissionais, a facilitação do acesso dos consumidores a produtos e serviços sustentáveis, o envolvimento e a capacitação de agentes influentes e a experimentação de novos métodos para adaptar os processos e o cenário empresarial existentes. Para incentivar o mercado a adotar mais amplamente soluções sustentáveis, deverá promover-se a aceitação pública geral e a participação dos consumidores.

(22)

O programa deve preparar e apoiar os intervenientes do mercado para a transição para uma economia limpa, circular, energeticamente eficiente, hipocarbónica e resistente às alterações climáticas mediante a experimentação de novas oportunidades de negócio, a atualização de competências profissionais, a facilitação do acesso dos consumidores a produtos e serviços sustentáveis, o envolvimento e a capacitação de agentes influentes e a experimentação de novos métodos para adaptar os processos e o cenário empresarial existentes. Para incentivar o mercado a adotar mais amplamente soluções sustentáveis, designadamente a implantação de tecnologias energéticas inovadoras, sustentáveis e renováveis, deverá promover-se o conhecimento e a difusão gerais dessas tecnologias para facilitar a aceitação pública geral e a participação dos consumidores.

(24-A)

Tendo em conta o aumento da incidência de catástrofes naturais provocadas pelas alterações climáticas no território da União Europeia e a inadequação dos atuais instrumentos de prevenção, o programa apoiará iniciativas destinadas a reforçar as estratégias de resiliência às alterações climáticas para fazer frente às catástrofes naturais a elas associadas.

(25)

Durante a execução do programa, deve ser dada a devida atenção à estratégia para as regiões ultraperiféricas, tendo em conta artigo 349.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e as necessidades e vulnerabilidades específicas destas regiões. As políticas da União, além das relacionadas com o ambiente, o clima e a transição para as energias limpas relevantes, devem ser também tidas em consideração.

(25)

Durante a execução do programa, deve ser dada a devida atenção à estratégia para as regiões ultraperiféricas, tendo em conta artigo 349.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e as necessidades e vulnerabilidades específicas destas regiões. As políticas da União, além das relacionadas com o ambiente, o clima , a economia circular e a transição para as energias limpas relevantes, devem ser também tidas em consideração.

O financiamento desta estratégia deve ser integrado no programa de forma específica e diferenciada.

(26-A)

Os agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT) são elegíveis e podem ser um instrumento jurídico para a execução do Programa LIFE. Com efeito, os AECT têm uma estrutura semelhante à de um consórcio, operando, na sua maioria, de forma transnacional. Graças a estas características podem gerir de forma centralizada a execução dos projetos a nível operacional e financeiro.

(31)

Os tipos de financiamento e os métodos de execução devem ser selecionados em função da sua capacidade para concretizar os objetivos específicos das ações e apresentar resultados, tendo em conta, nomeadamente, os custos dos controlos, os encargos administrativos e o risco previsível de incumprimento. Em relação às subvenções, deverá ter-se em conta o recurso a montantes únicos, taxas fixas e tabelas de custos unitários.

(31)

Os tipos de financiamento e os métodos de execução devem ser selecionados em função da sua capacidade para concretizar os objetivos específicos das ações e apresentar resultados, tendo em conta, nomeadamente, os custos dos controlos, os encargos administrativos e o risco previsível de incumprimento. Em relação às subvenções, deverá ter-se em conta o recurso a montantes únicos, taxas fixas e tabelas de custos unitários para abranger, nomeadamente, os custos com pessoal, a fim de apoiar a simplificação das atividades administrativas relacionadas com a participação em projetos .

a)

Desenvolver, demonstrar e promover técnicas e abordagens inovadoras com vista a atingir os objetivos da legislação e da política da União nos domínios do ambiente e da ação climática, incluindo a transição para as energias limpas, e contribuir para a aplicação de melhores práticas no domínio da natureza e biodiversidade;

a)

Desenvolver, demonstrar e promover técnicas e abordagens inovadoras com vista a atingir os objetivos da legislação e da política da União nos domínios do ambiente e da ação climática, incluindo a transição para as energias limpas, e contribuir para a aplicação de melhores práticas no domínio da natureza e biodiversidade;

b)

Apoiar o desenvolvimento, a aplicação, o acompanhamento e a execução da legislação e das políticas relevantes da União, inclusivamente mediante a melhoria da governação por via do reforço das capacidades dos intervenientes dos setores público e privado, bem como da participação da sociedade civil;

b)

Apoiar o desenvolvimento, a aplicação, o acompanhamento e a execução da legislação e das políticas relevantes da União, inclusivamente mediante a melhoria da governação por via do reforço das capacidades dos intervenientes dos setores público e privado, bem como da participação da sociedade civil;

c)

Estimular a implementação em grande escala de soluções técnicas de sucesso e relacionadas com as políticas para a execução da legislação e das políticas relevantes da União, mediante a reprodução dos resultados, a integração de objetivos relacionados noutras políticas e nas práticas dos setores público e privado, a mobilização de investimentos e a melhoria do acesso ao financiamento.

c)

Estimular a implementação em grande escala de soluções técnicas de sucesso e relacionadas com as políticas para a execução da legislação e das políticas relevantes da União, mediante a reprodução dos resultados, a integração de objetivos relacionados noutras políticas e nas práticas dos setores público e privado, a mobilização de investimentos e a melhoria do acesso ao financiamento;

d)

Reforçar as sinergias entre as estratégias de resiliência às alterações climáticas e a redução do risco de catástrofes naturais a elas associadas mediante a introdução de soluções técnicas, como um método único de análise dos riscos de catástrofes naturais.

3 500 000 000 EUR para o domínio do Ambiente, dos quais:

a)

4 165 000 000 EUR para o domínio do Ambiente, dos quais:

2 150 000 000 EUR para o subprograma Natureza e biodiversidade;

1 350 000 000 EUR para o subprograma Economia circular e qualidade de vida;

1 950 000 000 EUR para o domínio da Ação Climática, dos quais:

b)

2 615 000 000 EUR para o domínio da Ação Climática, dos quais:

950 000 000 EUR para o subprograma Atenuação das alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos;

1 000 000 000 EUR para o subprograma Transição para as energias limpas.

a)

Informação e comunicação, incluindo campanhas de sensibilização. Os recursos financeiros atribuídos a atividades de comunicação nos termos do presente regulamento abrangem igualmente a comunicação institucional sobre as prioridades políticas da União, bem como sobre o estado de aplicação e de transposição de atos legislativos da União nos domínios do ambiente, do clima ou das energias limpas relevantes;

a)

Informação e comunicação, incluindo campanhas de sensibilização. Os recursos financeiros atribuídos a atividades de comunicação nos termos do presente regulamento abrangem igualmente a comunicação institucional sobre as prioridades políticas da União, bem como sobre o estado de aplicação e de transposição de atos legislativos da União nos domínios do ambiente, do clima ou das energias limpas relevantes;

b)

Estudos, inquéritos, modelização e elaboração de cenários;

b)

Estudos, inquéritos, modelização e elaboração de cenários;

c)

Preparação, execução, acompanhamento, verificação e avaliação de projetos não financiados pelo programa, de políticas, de programas e de legislação;

c)

Preparação, execução, acompanhamento, verificação e avaliação de projetos não financiados pelo programa, de ações de implantação e melhoria da governação, de políticas, de programas e de legislação;

d)

Seminários, conferências e reuniões;

d)

Seminários, conferências e reuniões;

e)

Constituição de redes e plataformas de melhores práticas;

e)

Constituição de redes e plataformas de melhores práticas;

f)

Outras atividades.

f)

Outras atividades.

a)

Os projetos financiados pelo programa devem evitar prejudicar os objetivos em matéria de ambiente, clima ou energias limpas relevantes do programa e, sempre que possível, devem promover o recurso a contratos públicos ecológicos;

a)

Os projetos financiados pelo programa devem contribuir para a consecução de pelo menos um dos objetivos em matéria de ambiente, clima , transição para um modelo económico circular ou energias sustentáveis do programa , sem prejudicar os demais objetivos, e, sempre que possível, devem promover o recurso a contratos públicos ecológicos;

f)

Sempre que adequado, deve ser dada especial atenção a projetos em zonas geográficas com necessidades ou vulnerabilidades específicas, por exemplo, zonas com desafios ambientais ou condicionantes naturais específicos, zonas transfronteiriças ou regiões ultraperiféricas.

f)

Sempre que adequado, deve ser dada especial atenção a projetos em zonas geográficas com necessidades ou vulnerabilidades específicas, por exemplo, zonas com desafios ambientais (por exemplo, territórios com reconhecidos problemas de qualidade do ar ou afetados pelas alterações climáticas) ou condicionantes naturais específicos, zonas transfronteiriças (projetos em que a cooperação transnacional é essencial para assegurar a proteção ambiental e a concretização dos objetivos em matéria de clima) ou regiões expostas a riscos graves decorrentes das alterações globais e climáticas, como as regiões ultraperiféricas.