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Document 62008CB0416
Case C-416/08 P: Order of the Court (Sixth Chamber) of 10 July 2009 — Apple Computer Inc. v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs), TKS-Teknosoft SA (Appeal — Community trade mark — Regulation (EC) No 40/94 — Article 8(1)(b) — Word mark QUARTZ — Opposition by the proprietor of the Community figurative mark QUARTZ — Refusal to register — Similarity between goods — Likelihood of confusion — Appeal clearly inadmissible)
Processo C-416/08 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 10 de Julho de 2009 — Apple Computer, Inc./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), TKS-Teknosoft SA [Recurso da decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. o 40/94 — Artigo 8. o , n. o 1, alínea b) — Marca nominativa QUARTZ — Oposição da titular da marca figurativa comunitária QUARTZ — Recusa de registo — Semelhança dos produtos — Risco de confusão — Recurso manifestamente inadmissível]
Processo C-416/08 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 10 de Julho de 2009 — Apple Computer, Inc./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), TKS-Teknosoft SA [Recurso da decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. o 40/94 — Artigo 8. o , n. o 1, alínea b) — Marca nominativa QUARTZ — Oposição da titular da marca figurativa comunitária QUARTZ — Recusa de registo — Semelhança dos produtos — Risco de confusão — Recurso manifestamente inadmissível]
JO C 282 de 21.11.2009, p. 17–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
21.11.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 282/17 |
Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 10 de Julho de 2009 — Apple Computer, Inc./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), TKS-Teknosoft SA
(Processo C-416/08 P) (1)
(Recurso da decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Marca nominativa QUARTZ - Oposição da titular da marca figurativa comunitária QUARTZ - Recusa de registo - Semelhança dos produtos - Risco de confusão - Recurso manifestamente inadmissível)
2009/C 282/32
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Apple Computer, Inc. (representantes: M. Hart e N. Kearley, Solicitors)
Outra parte no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. García Murillo, agente), TKS-Teknosoft SA
Objecto
Recurso interposto do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção), de 1 de Julho de 2008, Apple Computer/IHMI (T-328/05), pelo qual o Tribunal negou provimento ao recurso de anulação interposto pela requerente da marca figurativa «QUARTZ» para produtos da classe 9 contra a decisão R 416/2004-4 da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), de 27 de Abril de 2005, que nega provimento ao recurso da decisão da Divisão de Oposição que recusa parcialmente o registo da referida marca no âmbito da oposição deduzida pela titular da marca figurativa comunitária «QUARTZ» para serviços das classes 9 e 42
Parte decisória
1. |
É negado provimento ao recurso. |
2. |
A Apple Computer, Inc. é condenada nas despesas. |