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Document 62015TA0054
Case T-54/15: Judgment of the General Court of 28 April 2016 — Jääkiekon SM-liiga v EUIPO (Liiga) (EU trade mark — Application for EU figurative mark Liiga — Absolute grounds for refusal — Descriptive character — Lack of distinctive character — Article 7(1)(b) and (c) and Article 7(2) of Regulation (EC) No 207/2009)
Processo T-54/15: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2016 — Jääkiekon SM-liiga/EUIPO (Liiga) «Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia Liiga — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), e n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Processo T-54/15: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2016 — Jääkiekon SM-liiga/EUIPO (Liiga) «Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia Liiga — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), e n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
JO C 211 de 13.6.2016, p. 49–50
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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13.6.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 211/49 |
Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2016 — Jääkiekon SM-liiga/EUIPO (Liiga)
(Processo T-54/15) (1)
(«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia Liiga - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
(2016/C 211/62)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Jääkiekon SM-liiga Oy (Helsínquia, Finlândia) (representantes: L. Laaksonen, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Schifko e E. Śliwińska, agentes)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de dezembro de 2014 (processo 576/2014-2), relativa a um pedido de registo do sinal figuratuvo Liiga como marca da União Europeia.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Jääkiekon SM-liiga Oy é condenada nas despesas. |