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Document 62015TA0495
Case T-495/15: Judgment of the General Court of 16 March 2017 — Sociedad agraria de transformación No 9982 Montecitrus v EUIPO — Spanish Oranges (MOUNTAIN CITRUS SPAIN) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for the EU figurative mark MOUNTAIN CITRUS SPAIN — Earlier EU figurative mark monteCitrus — Relative ground for refusal — No likelihood of confusion — Identity of the goods — No similarity between the signs — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009)
Processo T-495/15: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de março de 2017 — Sociedad agraria de transformación n.° 9982 Montecitrus/EUIPO — Spanish Oranges (MOUNTAIN CITRUS SPAIN) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MOUNTAIN CITRUS SPAIN — Marca figurativa da União Europeia anterior monteCitrus — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Identidade dos produtos — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]
Processo T-495/15: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de março de 2017 — Sociedad agraria de transformación n.° 9982 Montecitrus/EUIPO — Spanish Oranges (MOUNTAIN CITRUS SPAIN) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MOUNTAIN CITRUS SPAIN — Marca figurativa da União Europeia anterior monteCitrus — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Identidade dos produtos — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]
JO C 144 de 8.5.2017, p. 38–38
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
8.5.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 144/38 |
Acórdão do Tribunal Geral de 16 de março de 2017 — Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus/EUIPO — Spanish Oranges (MOUNTAIN CITRUS SPAIN)
(Processo T-495/15) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia MOUNTAIN CITRUS SPAIN - Marca figurativa da União Europeia anterior monteCitrus - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Identidade dos produtos - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
(2017/C 144/50)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus (Pulpí, Espanha) (representante: N. Fernández Fernández-Pacheco, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Schifko e K. Sidat Humphreys, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Spanish Oranges, SL (Castellón, Espanha) (representante: F. Perez Arnau, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de junho de 2015 (processo R 871/2014-4), relativa a um processo de oposição entre a Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus e a Spanish Oranges.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus é condenada nas despesas. |